PS Oeiras

A Comissão Política Concelhia do P.S. de Oeiras aprovou no dia 22 de Julho os nomes dos camaradas Marcos Sá e Sílvia Andrez para integrarem a lista de candidatos a deputados pelo circulo eleitoral de Lisboa nas próximas eleições legislativas, que terão lugar no dia 27 de Setembro.

REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 8 DE JULHO DE 2009

AGENDA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA:

I – Aprovação das Actas nº 11/09, 12/09 e 13/09
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Informações dos Senhores Presidente e Vereadores

B – ORDEM DO DIA:

Assembleia Municipal de Oeiras

22 de Junho de 2009

Exmo. Senhor Presidente

Exmo. Senhor Presidente da Câmara,

Senhoras e Senhores Vereadores,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Debater o Estado do Município em 2009, ano das comemorações dos 250 anos, justifica um legítimo ponto de partida no percurso histórico que nos trouxe ao que somos hoje.

Uma História que se fez ao longo de 250 anos e não apenas nos últimos 25 ou no tempo em que um conhecido fidalgo de província, que logrou fazer renascer a cidade de Lisboa após o terramoto, residiu episodicamente neste concelho.

E longe vai a época do despotismo do Conde de Oeiras.

A História que é nossa, que é de todos, que é do povo, foi construída e protagonizada pelas mais diferentes personalidades. Por instituições, por tradições, por cada uma das localidades que compõem o Concelho. Pelo extraordinário sentido de renovação dos tempos, das vontades. Pelo nosso destino de vivência colectiva que sempre foi, e sempre será, marcado pelo progresso e pela mudança.

Hoje, todas as forças políticas podem reconhecer com orgulho o avanço que Oeiras viveu nesta era do Poder Local Democrático, de mais investimento público dos sucessivos Governos, do preponderante apoio do financiamento da União Europeia.

Saneamento, escolas, centros de saúde, equipamentos colectivos, parques empresariais, transportes, acessibilidades, espaços de lazer e usufruição pública, qualidade do espaço urbano e bons índices de desenvolvimento são marcas deste período que passou e ficarão para sempre.

Ao contrário de outros, consideramos que ninguém pode pretender reescrever a História que as sucessivas eleições validaram como seria devido. Este é um desiderato democrático que o PS respeitou e respeitará sempre.

Mas o tempo que vivemos é um tempo novo.

É um tempo para uma nova exigência.

Os problemas e consequências sociais relacionadas com o envelhecimento da população, as alterações climáticas e o desafio energético, a falta de resposta dos sistemas de mobilidade, os novos fenómenos de pobreza, a sustentabilidade dos modelos de desenvolvimento, a crise económica estão aí.

E para este novo tempo a resposta não pode ser a estafada repetição de fórmulas e imagens do passado, de obra de que o concelho se orgulha mas tem mais de 10, 15 ou 20 anos.

Na verdade, há coisas que continuam a ser bem feitas em Oeiras, não o negamos e cá estamos para as continuar a apoiar.

Porém, sem dramatismo ou quaisquer formas de complexos, há que admitir que soluções antigas podem não funcionar para os desafios exigentes que temos no futuro. As prioridades do passado não podem ser as mesmas nos dias de hoje.

E a prova disso é que concelhos vizinhos que sempre ambicionaram estar ao nível de Oeiras em tantos aspectos, no presente, não só nos acompanham como, em muitos casos, nos ultrapassam.

O PS quer em Oeiras a ambição de liderar o futuro e não a vaidade ou a nostalgia de quem liderou no século passado.

Nos últimos anos, Oeiras ficou para trás na modernização e qualificação das escolas e no apoio à infância onde, para além da crónica insuficiência da rede pública de pré-escolar, acrescem debilidades inaceitáveis nos equipamentos escolares do ensino básico.

Oeiras ficou para trás na simplificação e modernização administrativa com aplicação de novas tecnologias. Onde outros lideram e são referências a nível europeu, nós apenas na semana passada entrámos, já na última carruagem, no “Programa Simplex” lançado pelo Governo há mais de 3 anos.

Lamentavelmente, Oeiras ficou para trás no Ambiente quando decidiu terminar com a recolha de lixo porta a porta, contra o interesse ambiental e contra a vontade dos residentes.

Oeiras ficou para trás, inexplicavelmente, quando desistiu de lançar programas e iniciativas de apoio real ao empreendedorismo, à criatividade e à inovação das suas empresas e comércio.

Incompreensivelmente, Oeiras ficou para trás na reabilitação urbana. Quando os outros aproveitam os incentivos às políticas de reabilitação urbana criadas, Oeiras vai adiando o tempo de realização e investimento.

Oeiras ficou para trás, tragicamente, na política de Transportes quando vê o Metro a chegar a outros concelhos, e capitula perante as dificuldades e constrangimentos de um projecto inovador como SATUO, que foi capaz de lançar mas se revela impotente para finalizar.

Oeiras ficou para trás, irresponsavelmente, quando perante os dados do expectável envelhecimento da sua população não foi ainda capaz de preparar uma rede universal, sustentável e eficaz de apoio social.

Oeiras ficou para trás, incompreensivelmente, quando insiste em promover planeamento e construção “nas costas” das populações e se revela descrente relativamente a novas formas de participação e envolvimento cívico dos munícipes nas decisões do concelho. 

Oeiras ficou para trás quando perde o sentido de modernidade e recusa investir a sério na agência municipal de energia que utiliza como um simples «crachá na lapela» e não como um efectivo e valioso instrumento de intervenção municipal na conversão de modelos de consumo energético em todo o concelho.

Oeiras ficou para trás quando em 6 anos não consegue edificar um único parque de estacionamento ou adaptar convenientemente os regulamentos de parqueamento público às reais necessidades dos munícipes.

Em suma, estas são marcas dos últimos anos vividos em Oeiras. São marcas de um mandato muito abaixo das expectativas irrealistas criadas nas últimas eleições. Um mandato pautado por um rol interminável de compromissos eleitorais não cumpridos e prometidos para 4 anos. 

São marcas que podem não se ver nos boletins municipais ou nos outdoors de promoção de projectos “Photoshop” pagos por todos nós em ano de eleições, mas são sentidas todos os dias pelos nossos munícipes.

Minhas senhoras e meu senhores,

Não será com a instabilidade e a imprevisibilidade de um projecto político individualizado, sem quadro de valores definido, assente na militância escondida ou assumida de uma Direita concelhia dilacerada por divisões intestinas, que Oeiras retoma o rumo da modernidade.

Não será com um projecto político de mera contestação, de oposição pela oposição, que apenas acrescenta aos problemas a indisponibilidade absoluta para os ajudar a resolver, que Oeiras recupera a confiança perdida dos seus munícipes.

Oeiras precisa da credibilidade de um projecto moderno, de um novo impulso, de uma liderança mobilizadora, de uma geração renovada de protagonistas e, acima de tudo, de soluções à altura do nosso tempo.

Este é o tempo de Oeiras virar a página e escrever um novo capítulo de progresso e de mudança.

Este é o tempo para Oeiras assumir a urgência do seu futuro.

Um futuro que acredita na participação, no sentido solidário e fraterno das mulheres e homens deste concelho.

Um futuro que acredita em Oeiras cosmopolita e global, na riqueza cultural das suas tradições, na diversidade das gentes que acolhe vindas dos 4 cantos do mundo.

Um futuro que acredita no poder de criatividade e inovação dos jovens do concelho como eu.

Um futuro que acredita na valorização e dignificação da experiência das pessoas com mais idade.

Um futuro que acredita na vitalidade e no sentido comunitário das colectividades, dos clubes e das instituições sociais do concelho.

Um futuro que acredita na capacidade e sentido de vanguarda das empresas e instituições científicas do concelho.

Um futuro que acredita num método rigoroso, eficiente e transparente de gestão autárquica, centrado e orientado para resultados.

Um futuro que acredita nas Juntas de Freguesia e nos funcionários municipais como aliados fundamentais para o sucesso na acção autárquica e serviço à população.

Um futuro preparado a sério.

Para voltarmos a ser Oeiras a Sério!

Disse.

Pedro Ramos Almeida

22 de Junho de 2009

REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 27 DE MAIO DE 2009

AGENDA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA:

I – Aprovação da Acta nº
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Intervenção do Público

B – ORDEM DO DIA:

REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 13 DE MAIO DE 2009

AGENDA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA:

I – Aprovação das Actas nº 06/09 e 07/09
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Informações dos Senhores Presidente e Vereadores

B – ORDEM DO DIA:

Domingo, dia 10 de Maio, às 16h30 terá lugar no Lagoas Park Hotel (saida de Porto Salvo na A5) a apresentação da candidatura de Marcos Perestrello à Câmara Municipal de Oeiras, que contará com a presença e intervenção do Secretário-Geral do PS, José Sócrates.

DISCURSO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PS

POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 35.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Exmos…

Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara Municipal

Srs. Vereadores

Srs. Presidentes de Junta de Freguesia

Srs. Deputados da Assembleia Municipal

Representantes das Forças de Segurança e dos Bombeiros

Demais Entidades Oficias Aqui Presentes

E muito especialmente os Ex-Autarcas hoje homenageados

Sras. e Srs.:

É com enorme prazer que me dirijo a tão distinta plateia, neste palco onde se realiza e promove a democracia e o poder local.

É aqui, nesta casa que deve estar o centro da dinâmica democrática dos cidadãos deste concelho, e aproveito para felicitar e aplaudir os Srs. Deputados Municipais, porque se há coisa com que me congratulo é com a forma não acéfala como aqui se tem trabalhado e discutido as políticas deste concelho ao longo deste mandato.

Comemoramos hoje 35 anos de liberdade! Todos nós éramos bastante mais jovens, alguns dos aqui presentes, nem nascidos eram e especialmente para esses há que perseverar o ensinamento da grande valia da Liberdade, pois, meus caros, como diz um slogan de uma das nossas TV’s: “O pior dos erros do homem é pensar que os erros do passado jamais serão repetidos”, esta é uma lição que não podemos descurar.

Todos os homens e mulheres nascem para a liberdade. Jamais, aconteça o que acontecer, podem aceitar a servidão: porque, e permitam-me citar Carlos de Oliveira “não há machado que corte a raiz ao pensamento”, isto significa que não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência lógica da própria liberdade de pensamento.

Mas caras amigas e amigos, a liberdade não exclui a necessidade de agir, pelo contrário, coloca-a, e foi precisamente a consolidação da democracia nascida no dia 25 de Abril que abriu Portugal aos caminhos da modernidade, sobretudo através da acção do Poder Local, da criação de condições de vida que permitem o mais importante para o ser humano: a busca da felicidade.

A liberdade de que hoje desfrutamos, é uma conquista de Abril, para que a possamos cultivar, com responsabilidade, há que partir dos pressupostos enunciados com a revolução francesa de: liberdade-igualdade-fraternidade, para um outro triângulo, não menos actual, que deve pautar a dinâmica do desenvolvimento humano e social: liberdade-responsabilidade-felicidade.

Os 50 anos de fascismo castraram ao país a liberdade, e cristalizaram o desenvolvimento humano, social, económico e cultural. A liberdade era apenas uma ficção, como um pássaro fechado numa gaiola, que a revolução libertou num grito ensurdecedor de liberdade.

O regime salazarista oprimiu, censurou e reprimiu a liberdade da palavra, pelo incómodo da verdade que ela difundiria, grande ilusão, em verdade fazia como as crianças que fecham os olhos pensando que não são vistas – a liberdade é uma condição e ideia que não é possível substituir por qualquer outra – a liberdade é o primeiro de todos os bens, não é um cartaz numa esquina, nem uma dissertação vaga, a liberdade é um poder vivo que garante os direitos sociais, e é o primeiro desses direitos.

A violência é o último refúgio dos incompetentes, e a estagnação de 50 anos de fascismo é a cabal prova de incompetência dos modelos totalitários.

Rara felicidade deste tempo, onde é permitido pensar o que se quiser e dizer o que se pensa, pois a liberdade ganhou raízes e depressa cresceu – tínhamos em 1974 –  67% de analfabetos, hoje temos 4%, mas não estamos contentes, são ainda muitos os analfabetos para os tempos que correm.

Mas se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir, e antes de tudo, o direito à diferença, a política não pode ser a condução dos negócios públicos para proveitos particulares.

O exercício do poder político tem de reverter para o verdadeiro sentido do serviço público: transparência, solidariedade, abnegação e a defesa inegociável da res publica, ou seja, quando se assume uma função pública, deve considerar-se o próprio quase como propriedade da coisa pública – pensar só em si e para si, qual modelo egocêntrico do João da Ega,  é o pior dos erros em política.

Nós, no PS, consideramos que somos o verdadeiro partido de Esquerda, admitimos que outros também o possam reclamar, mas não consentimos que nos excluam da base ideológica da nossa génese. A grande virtude da esquerda é que tem levado a direita a uma melhoria e evolução, tal como demonstram as recentes desgraças mundiais provocadas pelo liberalismo, e os abismos em que esta crise financeira nos precipita, significando afinal, que as bases ideológicas do Partido Socialista estavam correctas.

Estiveram certas na ruptura com o marxismo, na Europa connosco, na necessidade da intervenção do Estado como elemento de regulação social, na defesa do Sistema Nacional de Saúde, na defesa da escola pública, na adesão ao EURO e na regulação sólida, pelo Estado, da utopia falhada da selvajaria da lei do mercado livre, que afinal queria dizer: em roda livre.

O concelho de Oeiras tem conseguido, por contraposição com outros municípios, notáveis níveis de desenvolvimento e um acréscimo significativo da qualidade de vida, quem quiser ser sincero e honesto não o pode negar, mas ainda existem grandes e graves problemas por solver, que ninguém pense que os objectivos das Mulheres e dos Homens que nos elegem podem ser alcançados só porque as estatísticas indicam que estamos uns passos à frente de outros, o futuro está todo por construir.

Para tal é necessária uma redobrada dinâmica e um combate cerrado à inércia sistémica.

O combate às desigualdades, a contínua melhoria das redes de apoio e solidariedade social, uma melhor educação, saúde, habitação, mobilidade, igualdade de oportunidades, ambiente, equipamentos sociais são uma necessidade e estejam certos que o PS está preparado para, com um empenho acrescido, dar combate criando uma Oeiras cada mais justa e desenvolvida.

Como estamos em ano de balanço, é conveniente expressarmos aqui e agora a nossa visão de alguns aspectos políticos que consideramos relevantes, no que à nossa força política diz respeito:

Em 2005 nós perdemos as eleições, mas não as nossas convicções;

Face à necessidade de conseguir salvar o mandato deste executivo, de uma expectável regressão, que, em última análise, prejudicaria unicamente os nossos munícipes, decidiram os órgãos do PS aceitar pelouros, tínhamos essa legitimidade, e concomitantemente trabalhámos para o bem de todos os munícipes e levámos à prática, sem constrangimentos aquilo que de melhor temos para dar:

• a força do trabalho e empenho dos nossos elementos e a força da crítica assertiva, sempre que ela se impunha, o que fizemos como nenhuns outros, permita-se-nos a imodéstia;

Não houve, não o praticámos, nem tão pouco estávamos legitimados para qualquer outro tipo de acordo, que não o atrás enunciado, tendo isso sim, reiteradamente colocado todo o nosso empenho e sabedoria na defesa intransigente dos munícipes e isso é bem visível, quer ao nível do executivo camarário, onde o Vereador Emanuel Martins pontificou em pelouros tão importantes, como a Habitação, os Equipamentos de Saúde, as AUGIS e a Revisão do PDM, assim como, este orador, no Património e no Turismo.

O mesmo se passou ao nível da inigualável proactividade dos nossos elementos na Assembleia Municipal, liderados pelo Deputado Marcos Sá, quer criticando o que não considerámos razoável, quer a fazer propostas de recomendação e a introduzir um sentido político, sempre virado para o munícipe e na defesa dos seus interesses.

Mas, apesar do nosso contributo, não estamos satisfeitos, nem tão pouco expectantes que a força política vencedora em 2005, possa vir a alcançar os objectivos que os nossos cidadãos merecem e auspiciam, por isso e para isso iremos a votos este ano para tentar convencermos os eleitores que podemos dar ainda mais e muito melhor ao concelho, que podemos vencer e governar ainda melhor.

Para finalizar e a propósito da comemoração dos 250 Anos da elevação da Oeiras a Vila, quero comentar o último dos slogan’s do município:

OEIRAS SOMOS TODOS, esperando sinceramente que UNS NÃO SEJAM MAIS DE OEIRAS DO QUE OUTROS, por isso, se me tivessem pedido a opinião preferiria:

OEIRAS PARA TODOS!

 
VIVA A LIBERDADE!

VIVA O 25 DE ABRIL!

VIVA OEIRAS!

VIVA PORTUGAL!

Carlos A. Oliveira

25 de Abril de 2009

Lisboa, 22 Abr (Lusa) – O cabeça-de-lista do PS à Câmara de Oeiras Marcos Perestrello reconheceu hoje trabalho a Isaltino Morais mas considera que o autarca perdeu a “genica” e que o actual mandato “não é igual aos anteriores”.

“Oeiras muito do que é, é-o por causa de Isaltino Morais, mas acho que as pessoas têm consciência que houve um Isaltino e agora há outro. Foi presidente de Câmara, depois decidiu-se pelo Governo e voltou à Câmara”, disse Marcos Perestrello à Lusa.

“Isaltino Morais quando voltou do Governo, não voltou com a mesma genica que tinha anteriormente. A obra deste mandato não é igual à dos mandatos anteriores, por muito dinheiro que gaste em propaganda a comemorar o aniversário do concelho”, argumentou.O ainda vice-presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje a renúncia ao mandato autárquico na capital, considerando não ter condições, nomeadamente tempo, para o exercer em simultâneo com a pré-campanha eleitoral em Oeiras.

Apesar de o PS ser a terceira força política no concelho, Marcos Perestrello recusa falar de outro cenário que não seja a vitória: “O PS quando concorre é sempre para ganhar”.

“O projecto que vamos apresentar para Oeiras é um projecto de futuro”, declarou Marcos Perestrello.

Na Câmara de Lisboa, Perestrello aponta obra feita nos diversos pelouros que assumiu, Mobilidade e Ambiente Urbano, Obras, Protecção Civil e Desporto.

O responsável refere a “preocupação com o transporte público” patente na ligação de cerca de 80 quilómetros de faixas Bus, o controlo pela EMEL do transito na Almirante Reis e Príncipe Real, a criação de bolsas de estacionamento para moradores, o aumento do tempo de semáforos para peões na Avenida de Roma, a aprovação da “Carta do Peão” e a repavimentação em curso de cerca de 350 arruamentos da cidade.

Obras realizadas e projectadas nas escolas do básico, o lançamento do concurso público para a recuperação e exploração das piscinas do Areeiro, Campo Grande e Olivais e para a criação de uma rede de bicicletas de uso partilhado são outras decisões que menciona.

Marcos Perestrello refere igualmente a conclusão do plano geral de drenagem da cidade, as obras no Terreiro do Paço, que considera decorrerem com uma “articulação exemplar” entre as diversas entidades envolvidas, a aquisição de novos equipamentos para o departamento de Higiene Urbana e a integração de 50 novos cantoneiros, e o dispositivo montado pela Protecção Civil durante a vaga de frio do último Inverno.

O cabeça-de-lista do PS a Oeiras orgulha-se ainda da concretização do programa de natação para os alunos do ensino básico, que durante este ano lectivo contou com a participação de seis mil crianças.

“É um programa com um impacto social e desportivo muito grande”, considerou.

ACL.

A comissão política concelhia de Oeiras do PS aprovou por unanimidade, terça-feira, 14 de Abril, a candidatura do actual vice-presidente da Câmara de Lisboa, Marcos Perestrello, às próximas eleições autárquicas.

Em declarações à Lusa, o líder do PS/Oeiras, Marcos Sá, explicou que o nome de Marcos Perestrello foi proposto pela direcção nacional, pela Federação da Área Urbana de Lisboa e pela concelhia, tendo sido aprovado com «aclamação política».

«Há uma grande motivação e mobilização do partido em ser a alternativa em Oeiras. Neste momento, somos a alternativa», afirmou o responsável, assegurando que os militantes estão «muito entusiasmados» para o «combate político» das autárquicas.

Marcos Perestrello, de 37 anos e licenciado em Direito, é actualmente membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista e vice-presidente da Câmara de Lisboa, onde é responsável pelos pelouros de Desporto, Obras Municipais e Protecção Civil.

REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 22 DE ABRIL DE 2009

AGENDA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA

A – ANTES DA ORDEM DO DIA:

I – Aprovação da Acta nº
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Intervenção do Público

B – ORDEM DO DIA: