PS Oeiras

O PS de Oeiras agora, como sempre, respeita e não comenta o teor de decisões judiciais. Contudo, não ignora politicamente as sucessivas condenações judiciais do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras pela prática de crimes muitos graves.

O que sempre esteve e está em causa, para o PS, foi e é o interesse do município de Oeiras.

Conforme afirmámos em Agosto de 2009, aquando da 1ª sentença de condenação, que aguardámos ao longo do último mandato com responsabilidade e serenidade, o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras perdeu nesse dia as condições políticas mínimas para exercer funções. Fomos o único partido no concelho a defender peremptoriamente que o Dr. Isaltino Morais, por razões de ética, decência democrática e defesa primordial do interesse do município, não deveria ter sido recandidato. 
 
Por isso, recusámos também a partilha de confiança política executiva no presente mandato, rejeitando a assunção de pelouros ou quaisquer outros lugares de nomeação política na Câmara e empresas municipais. 
 
Ao contrário, o PSD sempre acompanhou o Dr. Isaltino Morais nos anos a que se referem a prática dos crimes em causa e continua a caucionar a liderança de um autarca, repetidamente condenado pela Justiça, através da assunção de pelouros e lugares de confiança política na câmara e nos demais órgãos autárquicos e empresas municipais. 
 
Será por isso altamente preocupante e grave que o Dr. Passos Coelho, líder do PSD, seja por omissão e silêncio, cúmplice desta posição que envergonha o país, em manifesta contradição com as propostas de “códigos de conduta” que hipocritamente apresenta aos portugueses. 
 
No entendimento do Partido Socialista, o mais grave em toda a situação é, ainda assim, o impacto negativo na gestão municipal, que vem revelando uma acentuada desorientação e declínio na sua eficácia e organização, afectando directa ou indirectamente milhares de cidadãos do concelho. A crise de autoridade e credibilidade na liderança da Câmara Municipal, associada ao limite de mandatos que impede o actual presidente de se recandidatar, mina os resultados da sua governação, compromete irresponsavelmente o futuro do concelho, como sempre foi denunciado pelo PS.

P´lo Secretariado da Comissão Política do Partido Socialista de Oeiras
 
Marcos Sá
 
Para mais informações contacte: 919025933

Oeiras, 15 de Julho de 2010

Na sequência das declarações proferidas pelo Deputado Pacheco Pereira, no Programa Quadratura do Círculo ontem, em que sugeriu que o PS em Oeiras, tal como o PSD, seriam coniventes com o autarca Isaltino Morais, ou condescentes perante a sua situação de condenação por actos de corrupção, o Secretariado da Comissão Política do PS esclarece:
 
1. O PS de Oeiras, após as eleições, aprovou por unanimidade na sua Comissão Política Concelhia de Oeiras recusar quaisquer pelouros ou lugares na Câmara Municipal de Oeiras, bem como a celebração de quaisquer acordos políticos com a força política do Dr. Isaltino Morais.
 
2. O PS de Oeiras foi durante a campanha autárquica a única força política que denunciou o verdadeiro atentado à decência democrática e ética republicana que significava a candidatura de Isaltino Morais conhecida a sua condenação, tendo o PSD com a complacência da sua direcção nacional, desvalorizado vergonhosamente essa situação.
 
3. Foi o PSD, com a total omissão e condescendência da sua direcção nacional, que o Deputado Pacheco Pereira fervorosamente sempre apoiou, que permitiu uma das maiores fraudes eleitorais nas últimas eleições autárquicas permitindo listas feitas cruzadamente entre o movimento de Isaltino Morais e o PSD garantindo maiorias de suporte a executivos construídas na mais descarada mentira democrática.
 
4. É o PSD e os seus órgãos nacionais que permitem que o Presidente do PSD de Oeiras se encontre na posição de adjunto de Vereador do Movimento do Dr. Isaltino Morais há mais de 5 anos, funcionalizando despudoradamente esta estrutura política ao serviço de um autarca condenado pela justiça, tendo recentemente sido reforçado esse apoio político com a aceitação de pelouros por parte do PSD.
 
Exigindo a retratação pública deste comentador, o PS de Oeiras considera que com mais este momento infeliz de análise política distorcida, que ofende os militantes socialistas de Oeiras, o Deputado Pacheco Pereira demonstra sinais de desonestidade intelectual patológica que vão contaminando gravemente, caso a caso, os pressupostos de seriedade exigíveis ao debate democrático em Portugal.
 
Agradecendo a melhor divulgação.

Oeiras, 19 de Março de 2010
 
Marcos Sá
Presidente da Comissão Política do PS Oeiras

Na sequência da recente tomada de posição de um Vereador do PSD de assumir pelouros no executivo presidido por Isaltino Morais, para o PS de Oeiras ficou mais clara a relação promíscua e indigna do PSD com este autarca.

Depois do cruzamento de listas entre o PSD e o IOMAF (movimento de cidadãos liderado pelo Dr. Isaltino Morais) durante a campanha autárquica, que basearam e constituíram uma das mais escandalosas fraudes políticas nas eleições locais de 2009, o PSD de Oeiras vem legitimar, com a opção de um dos seus vereadores, a confiança política num autarca condenado pela Justiça por actos alegadamente cometidos no exercício de funções autárquicas.

Bastará ouvir a Dra. Isabel Meirelles, candidata e cabeça de lista do PSD nas últimas autárquicas em Oeiras, dizer que o PSD está “vendido” (Público, pág. 25 de 14 de Janeiro) ao Dr. Isaltino Morais para perceber que a estrutura local daquele Partido entrou em falência de valores e credibilidade e se tornou um mero instrumento acrítico de vassalagem e controlo de poder ao serviço do Dr. Isaltino Morais.

Para o Partido Socialista de Oeiras e, certamente, para todo o país, o silêncio da Direcção Nacional do PSD, presidida pela Dra. Manuela Ferreira Leite, perante estes factos é ensurdecedor e inaceitável. A bem da verdade e da qualidade da Democracia importaria saber afinal se o PSD Nacional concorda com as candidaturas e o desempenho de funções por autarcas condenados pelo exercício das suas funções ou se, pelo contrário, as aceita e até apoia de forma inequívoca com a partilha de responsabilidades executivas conforme se pode constatar em Oeiras.

Oeiras, 15 de Janeiro de 2010

Marcos Sá
Presidente da Comissão Política do PS Oeiras

Moção apresentada pelo Presidente, Marcos Sá,  na reunião da Comissão Politica Concelhia do PS de Oeiras de 28 de Outubro e aprovada por unanimidade:

Moção

Desde Março de 2008, a Comissão Política Concelhia de Oeiras trilha um caminho de dinamismo e responsabilidade. Apostámos na formação autárquica. Melhorámos a coordenação entre autarcas reforçando a relação de proximidade com as realidades das freguesias. Visitámos dezenas de instituições do Concelho. Dignificámos e modernizámos o espaço de trabalho das nossas secções. Ampliámos e melhorámos os instrumentos de comunicação. Lançámos com sucesso a primeira plataforma política de intervenção cívica de vocação global no concelho de Oeiras, promovendo a abertura do Partido à sociedade e a actualização das nossas bases programáticas. Constituíram também alicerces da estratégia adoptada, uma nova cultura de responsabilização política, com a afirmação do debate nas reuniões da Comissão Política e de uma marca de transparência no trabalho desenvolvido por autarcas e dirigentes.

A preparação das eleições autárquicas foi criteriosamente concretizada, com antecipação das escolhas dos candidatos em processos abertos e participados, e com a inovadora formação dos representantes em mesas de voto. Os protagonistas das eleições, Marcos Perestrello e Vieira da Silva, duas figuras proeminentes do nosso partido, ampliaram a força deste projecto, certificando decisivamente o caminho de credibilização do PS em Oeiras.

Face aos resultados eleitorais, o PS deve continuar a apresentar-se como único referencial de credibilidade e confiança no concelho de Oeiras. Conforme sempre referimos durante a campanha eleitoral, com a condenação judicial do Dr. Isaltino Morais, a liderança da câmara municipal e todo o movimento político que a suporta, encontram-se gravemente condicionados.

Neste sentido, a Comissão Política Concelhia de Oeiras do Partido Socialista delibera, como orientação política, em consonância com os compromissos políticos fundamentais da nossa candidatura:

Confirmar a sua posição como principal força alternativa em Oeiras e rejeitar quaisquer acordos políticos com o movimento independente, «Isaltino, Oeiras mais à frente», incluindo assunção de pelouros na vereação e nos executivos das Juntas de Freguesia, ou a nomeação de qualquer militante do PS para administrações de empresas municipais, intermunicipais, associações, fundações ou empresas participadas, assim como, qualquer função de confiança política do executivo camarário.

Oeiras, 28 de Outubro de 2009

Marcos Sá
Presidente da Comissão Política do PS Oeiras

Oeiras, 26 de Março de 2009

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Dr. Tavares Salgado,

Nos termos regimentais aplicáveis, venho por este meio solicitar as seguintes informações relativamente a acções de propaganda da iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras, no ano de 2009:

1 – Identificação das campanhas:

- Proposta e despacho de cada campanha realizada;

- 1 exemplar de cada infomail.

 2 – Concepção gráfica da campanha

- Factura da empresa seleccionada.

 3 – Meios de comunicação utilizados, por cada campanha:

a) número de outdoors utilizados;
b) custo unitário por outdoor (estrutura/montagem);
c) custo unitário por impressão;
d) infomail: características técnicas e número de exemplares de impressos;
e) factura da impressão de cada infomail;
f) Factura da distribuição do infomail;
g) Anúncios na comunicação social: Lista de meios e respectivas facturas;
h) Outros meios utilizados e respectivas facturas.

Com os melhores cumprimentos,

Marcos Sá
Grupo do PS na Assembleia Municipal de Oeiras

O Partido Socialista já escolheu todos os candidatos à presidência das Juntas de Freguesia do concelho de Oeiras para as eleições autárquicas de 2009.
A sua designação decorreu de um entusiasmante processo de escolha, aberto, participado e transparente através de votação directa, em todas as secções de residência do PS no concelho de Oeiras.

Os protagonistas ora escolhidos são pessoas de reconhecido mérito, envolvidos no dia-a-dia da sua comunidade, têm visão e serão capazes de dar resposta aos novos anseios e expectativas dos cidadãos.

A antecedência desta selecção permitirá que os candidatos beneficiem de um período alargado de tempo para o contacto aprofundado com as instituições, agentes, cidadãos das freguesias, para a constituição de melhores equipas, e para a construção ponderada e rigorosa de programas e projectos para as diferentes freguesias.

O PS acredita que as grandes mudanças e transformações que o concelho de Oeiras ainda necessita podem começar num novo paradigma de relação e parceria entre eleitos e munícipes, em que as Juntas de Freguesias, mais próximas das realidades locais, assumirão um papel decisivo.
O Partido Socialista assegura que as listas para as assembleias de freguesia serão elaboradas com base em critérios de credibilidade, responsabilidade e seriedade, com transversalidade geracional e envolvimento de personalidades que se destaquem positivamente nas respectivas comunidades locais, valorizando a participação dos jovens e das mulheres.

Os candidatos serão apresentados publicamente em data a anunciar oportunamente.

Os candidatos são:

Oeiras, 16 de Janeiro de 2009

Munícipes de Oeiras vão pagar menos 0,5% de imposto

Face ao contexto económico exigente que o país se defronta, Oeiras tem uma especial responsabilidade em concretizar e implementar políticas compatíveis com a realidade do concelho e dos munícipes.
Em conformidade com esta orientação, e no âmbito das possibilidades que a nova Lei das Finanças Locais permite, o Partido Socialista de Oeiras apresentou em reunião de Câmara, uma proposta de redução do IRS em 1% para os residentes do concelho, que poderá constituir um apoio solidário importante no orçamento de muitas famílias, contribuindo ainda para a elevação dos níveis de exigência na gestão dos dinheiros públicos.
Visto que durante a discussão em reunião de Câmara todas as forças políticas se manifestaram contra esta descida, o Partido Socialista apresentou nova proposta – redução de 0,5% IRS – mas em contrapartida também obrigou a uma descida no valor do IMI (para prédios urbanos avaliados) para 0,375%.

Oeiras, 25 de Setembro de 2008
Presidente da Comissão Política Concelhia de Oeiras do PS

Marcos Sá

Para mais informações – Vereador Carlos Oliveira (917213761)

Após as eleições autárquicas de 2005, foram os autarcas do Partido Socialista em Porto Salvo que garantiram a estabilidade e a governabilidade da Junta de Freguesia de Porto Salvo.

Ao aceitar funções executivas em Porto Salvo, o PS exigiu, desde o início, o respeito intransigente pelos mais basilares princípios de transparência e rigor, sem concessões a eleitoralismos irresponsáveis que comprometessem a saúde financeira da Junta de Freguesia.

Contudo, os contínuos atropelos aos orçamentos aprovados, apesar das constantes chamadas de atenção feitas pela Tesoureira (eleita do PS), justificaram duas revisões orçamentais no ano de 2007.

Como se não bastasse a constatada «roda livre» orçamental, em nota de Comunicação Interna, o Presidente da Junta de Freguesia do IOMAF decidiu assumir ainda o controlo financeiro da Junta, esvaziando de competências a Tesouraria, colocando em causa o Gabinete de Contabilidade, que ao longo dos anos havia colaborado com a Junta de Freguesia de Porto Salvo com rigor e isenção.

Também nos últimos anos a sucessiva marginalização do executivo da Junta de Freguesia, da programação e realização das Festas de Porto Salvo, desrespeitando as competências do pelouro da Tesouraria, culminou numa inadmissível apresentação sumária de contas, sem a exigível discriminação parcelar, essencial numa gestão séria dos dinheiros públicos.

Acresce ainda que em diversas iniciativas públicas, os eleitos do IOMAF em Porto Salvo têm vindo a destratar gravemente os autarcas do PS, não cumprindo elementares deveres de lealdade e ética democráticas.

Face ao exposto, porque não pode pactuar com a irresponsabilidade e falta de rigor na gestão de dinheiros públicos protagonizada pelo IOMAF em Porto Salvo, o Partido Socialista decidiu renunciar aos lugares no executivo da Junta de Freguesia de Porto Salvo, mantendo, porém, a sua disponibilidade incondicional para continuar a zelar pelos interesses da população de Porto Salvo na Assembleia de Freguesia.

Ao contrário de outros, não fazemos política em nome de projectos políticos individuais, do «poder pelo poder», ou para alimentar vaidades pessoais, em prejuízo da população. Nós, socialistas, estaremos sempre em Porto Salvo a trabalhar por mais progresso, mais qualidade de vida, e mais justiça social.

14 de Julho de 2008