PS Oeiras

No dia 15 de Novembro, na Assembleia de Freguesia de Queijas, realizou-se uma reunião extraordinária solicitada pelo PS. Nesta reunião, depois de o PS apresentar a sua Moção foi, também, apresentada uma moção pelo PSD da Freguesia contra a extinção da Freguesia de Queijas.

Foram aprovadas por unanimidade as moções apresentadas contra a extinção da Freguesia de Queijas.

Alexandra Tavares de Moura, Deputada Municipal, interveio demonstrando a toda a população a dificuldade que o PSD tem tido em manter a sua posição inicial. Na Cruz Quebrada o PSD falava em proposta; em Caxias o PSD  disse que era contra a extinção da freguesia; e em Queijas o grupo do PSD da Assembleia de Freguesia apresentou uma moção na defesa da manutenção da freguesia, contrariando o PSD concelhio e nacional.

Ficou claro que o PS Oeiras tem uma posição coerente, ao contrário daquela demonstrada pelo PSD e suportada pelo Vereador Ricardo Lino, que se mostrou desnorteado perante a reacção da população.

No dia 8 de Novembro, na Assembleia de Freguesia de Caxias, realizou-se uma reunião extraordinária solicitada pelo PS, tendo sido aprovada por maioria a moção do PS contra a proposta do PSD de Oeiras relativa à extinção da freguesia de Caxias. 5 votos a favor (3 do PS e 2 IOMAF), 1 abstenção (PCP) e 3 contra (2 PSD e 1 IOMAF).

Gustavo Faria, Carlos Vidal e Luis Carvalho, eleitos do PS, defenderam de uma forma notável o interesse da população de Caxias e demonstraram a falta de credibilidade e irresponsabilidade do PSD local e nacional.

Marcos Sá, Presidente da Concelhia do PS de Oeiras, interveio no final, enquanto público, demonstrando a toda a população a incoerência e falta de vergonha confirmada na intervenção do vereador do PSD, Ricardo Lino.

MOÇÃO      
PELA DEFESA DA FREGUESIA DE CAXIAS

Na esteira da proposta de redução do número total de freguesias do actual Governo, plasmada no livro verde para a reforma da administração local, o PSD de Oeiras veio propôr a extinção de 3 freguesias no concelho de Oeiras, entre as quais a nossa Freguesia da Caxias.

Ao contrário do que se passará noutros concelhos e freguesias do país, a existência da Freguesia de Caxias encontra-se plenamente justificada pela relevância na proximidade e intervenção junto da comunidade que o trabalho autárquico da nossa Junta de Freguesia garante.

A população da Caxias não prescinde deste meio fundamental e basilar de representação democrática de uma comunidade que é a sua Junta de Freguesia e por isso repudia e rejeita a proposta de extinção.
 
Mesmo considerando o desmentido por parte da bancada do PSD  na presente reunião, e após as declarações em contrário do Sr Presidente da Concelhia do PSD, a Assembleia de Freguesia de Caxias vota a presente Moção, declarando expressamente que rejeita a extinção desta Freguesia,  empenhando-se na sua  divulgação por toda a população e junto dos órgãos autárquicos municipais.

Caxias, 8 de Novembro de 2011

Pela Bancada do Partido Socialista

Gustavo Faria

A presente Moção será enviada às seguintes entidades e personalidades:

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Junta Metropolitana de Lisboa
Assembleia Municipal de Oeiras
Câmara  Municipal de Oeiras
Junta de Freguesia de Caxias
ANAFRE

É dado conhecimento desta MOÇÂO , com envio de cópia, aos seguintes órgãos de comunicação:
Agência Lusa
Correio de Oeiras
Jornal da Região
Jornal de Oeiras

Comunicado

Na sequência da tomada de posição da concelhia de Oeiras do PSD, relativamente à reforma administrativa lançada pelo actual Governo, propondo a extinção das freguesias de Caxias, Cruz-Quebrada Dafundo e Queijas, o Partido Socialista decidiu solicitar, através dos seus eleitos, a todos os Presidentes de Assembleias de Freguesia que sejam marcadas com urgência reuniões extraordinárias de Assembleia de Freguesia nestas freguesias.

Para Marcos Sá, Presidente da Comissão Política Concelhia do PS em Oeiras, “é inaceitável que o Governo e o PSD de Oeiras avancem com esta proposta, ignorando a vontade e a voz das populações, utilizando critérios discutíveis que desconsideram as realidades históricas, sociais e económicas das freguesias do concelho, sem começar por justificar objectivamente a necessidade de um processo de redução de freguesias no concelho de Oeiras”.

Com estas reuniões extraordinárias das Assembleias de Freguesia, o PS de Oeiras pretende que seja criada a oportunidade de auscultação das freguesias, da sua população e dos seus representantes, permitindo a desejável clarificação democrática sobre quais são as posições das diferentes instâncias políticas relativamente à extinção destas freguesias no concelho.

O PS de Oeiras considera que o PSD demonstrou, ao apresentar esta proposta nos termos em que o fez, uma total ausência de visão e estratégia para o futuro do concelho, um profundo desrespeito pelas populações afectadas e uma grave desconsideração pelo papel político fundamental de proximidade das Juntas de Freguesia para a eficácia da acção autárquica em Oeiras.

Partido Socialista de Oeiras

A Comissão Politica Concelhia do PS Oeiras reuniu hoje, 30 de Setembro, para analisar a situação politica local provocada pelo Caso Isaltino Morais. Foi apresentada a posição politica do PS Oeiras que foi aprovada por unanimidade e aclamação.

COMUNICADO

Em face dos últimos acontecimentos conhecidos acerca do processo judicial que envolve o Dr. Isaltino de Morais, a Comissão Política Concelhia de Oeiras do Partido Socialista comunica o seguinte:

1 – A situação judicial em torno do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, desacredita o Concelho e degrada o funcionamento da Câmara Municipal, prejudicando os seus munícipes;

2 – O Partido Socialista reitera a sua posição de sempre de que, a ocorrer a sua prisão efectiva, os eleitos pelo Movimento do Dr. Isaltino de Morais e o seu projecto político, perdem toda a legitimidade para continuar a liderar os destinos de Oeiras;

3 – Em conformidade, caso se confirme a prisão efectiva do Dr. Isaltino de Morais, o PS insta a actual coligação municipal do IOMAF e do PSD, bem como as restantes forças políticas representadas na Autarquia, para que acompanhem o PS no processo de convocação de eleições antecipadas, terminando com a situação de indesejável instabilidade governativa do Município, e contribuindo para a clarificação democrática que se impõe.

Marcos Sá
Presidente da Comissão Política Concelhia de Oeiras

O líder do PS na Assembleia de Freguesia de Algés, Rui Valente, anunciou ontem que o PS irá solicitar uma inspecção do IGAL à Junta de Freguesia de Algés, pois foi encontrada uma dívida à segurança social de cerca de 400 mil euros respeitante a mandatos anteriores.

Em simultâneo informou que o PS irá também solicitar um relatório ao auditor interno da Câmara Municipal de Oeiras, relativo à transferência de verbas relativas ao protocolo de delegação de competências entre a CMO e esta Junta de Freguesia nos últimos dois mandatos.

Em causa estão cerca de 250 mil euros que a Câmara Municipal de Oeiras não transferiu para a Junta de Freguesia, relativas a obras, por ter identificado irregularidades graves. Esta situação é para o PS completamente insustentável!

Os responsáveis políticos por estas situações tem que ser responsabilizados. Com esta inspecção e auditoria a população de Algés ficará a saber quem levou a Junta de Freguesia de Algés a esta situação financeira insustentável e que paralizou totalmente a capacidade resposta deste órgão autárquico na resolução dos problemas que afectam os seus munícipes. Importa lembrar que esta Junta de Freguesia foi liderada nos dois últimos mandatos pelo PSD e pelo Movimento de Isaltino Morais.

O congresso do Partido Socialista abriu Um Novo Ciclo de vida para Portugal e uniu os socialistas para construir Um Novo Futuro, colocando o PS ao serviço dos Portugueses. Este foi um congresso virado para as pessoas e para o futuro, mas fortemente marcado pela renovação e pela fidelidade aos valores com o objectivo final de modernizar o PS e construir um projecto para o nosso País.

No passado fim de semana, dia 17 de Setembro, em Santarém, decorreu a primeira reunião da Comissão Nacional do PS onde teve lugar a eleição da Mesa da Comissão Nacional, da Comissão Politica Nacional, do Secretariado Nacional, do Director do Acção Socialista e do Portugal Socialista.

Neste contexto gostaríamos de realçar que o PS de Oeiras passou de dois membros efectivos da Comissão Nacional para seis membros neste Congresso (Sílvia Andrez; Jorge Rato; Maria Antónia Almeida Santos; Manuela Augusto; Filipa Laborinho e José Paiva) e três na Comissão Política Nacional (Marcos Sá, Helena André e Maria Antónia Almeida Santos).

Marcos Sá, por proposta do Secretário Geral do PS, foi eleito na Comissão Nacional do PS Director do Jornal Acção Socialista, orgão oficial do partido Socialista .

Esta valorização efectiva dos militantes do PS de Oeiras demonstra de forma inequívoca o reconhecimento e a valorização do trabalho colectivo de todos os seus dirigentes e militantes, desenvolvido ao longo destes últimos anos na Comissão Politica Concelhia de Oeiras.

Da reunião do Executivo da CM de Oeiras, destacam-se os seguintes pontos suscitados pela Vereação do Partido Socialista:

1 – Em face das notícias vindas a público no passado sábado relativamente à Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, o PS propôs que fosse realizada, pelos serviços de auditoria da Câmara Municipal, uma auditoria interna à Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, relativamente às verbas que são transferidas para a referida Junta de Freguesia no âmbito da delegação de competências;

2 – Na sexta-feira, 2 de Setembro, o PS pediu ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras a suspensão do abate de árvores em diversos arruamentos de Sto. Amaro de Oeiras, conforme Comunicado em anexo. Na reunião de Câmara de ontem, o PS propôs a realização de um debate público com a população para a elaboração de um Plano de Requalificação daquela zona, sem o qual não deverá ser feito qualquer abate de árvores, com excepção daquelas que estejam em risco de queda eminente;

3 – O PS votou contra a admissão de 9 novos funcionários para o SMAS, por considerar que na actual situação económica e financeira é requerido um cuidado acrescido na admissão de novos trabalhadores para serviços públicos;

4 – O PS votou contra o aumento proposto pela CMO relativo à taxa máxima do IRS para os munícipes, defendendo que o equilíbrio orçamental da Câmara Municipal deve ser conseguido através da redução da despesa e não do aumento da receita proveniente das contribuições dos moradores no concelho.

Marcos Sá
Partido Socialista de Oeiras

Declarações de Voto sobre GOP’s e Orçamento para 2011:

Vereação do Partido Socialista da Câmara Municipal de Oeiras

Assembleia Municipal de Oeiras

Cara(o) Camarada,

Na Comissão de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal foram aprovados três pontos fundamentais propostos pelo PS (pelos nossos camaradas Pedro Sá e Silvino Gomes da Silva), que constarão da proposta a apresentar por essa Comissão à Assembleia Municipal:

1.       Registo de interesses dos Deputados Municipais.

2.       Possibilidade de os Deputados Municipais receberem as convocatórias e respectiva documentação por e-mail.

3.       Publicação da convocatória e da respectiva documentação no site da Câmara Municipal.

Estas novas medidas são um contributo fundamental para a transparência da actividade municipal, defesa do ambiente e para a poupança de recursos públicos:

• Passa a estar depositado na Assembleia Municipal o registo dos interesses que os Deputados Municipais tenham em ligação com a actividade municipal, o que aumenta de forma significativa a transparência de todas as decisões e votações;
• A convocatória e a respectiva documentação estarão acessíveis a qualquer momento e em qualquer lugar onde exista um computador com ligação à Internet;
• Permitir-se-á a poupança de impressão milhares de folhas de papel por cada sessão da Assembleia Municipal, com benefícios económicos e ambientais evidentes.

O Partido Socialista cumpre assim uma parte do compromisso com os eleitores assumido na campanha eleitoral ao nível da transparência do funcionamento e das decisões dos órgãos municipais, e de melhor gestão dos recursos públicos.

Saudações Socialistas,

Marcos Sá
Presidente da Comissão Política do PS Oeiras