PS Oeiras

Oeiras, 18 out (Lusa) – O líder da concelhia do PS de Oeiras, Marcos Sá, contestou hoje a proposta de reforma administrativa apresentada no sábado pelo PSD Oeiras para redução do número de freguesias do município, considerando-a “irresponsável” e “populista”.

“O PSD, ao apresentar uma proposta destas, teve uma atitude absolutamente irresponsável e populista e mostrou que, no futuro, não pode governar Oeiras”, afirmou Marcos Sá à agência Lusa.

No âmbito das Jornadas Autárquicas do PSD Oeiras, que se realizaram no sábado, o presidente da concelhia social-democrata, Alexandre Luz, propôs a redução das freguesias do concelho de dez para sete, com a extinção das freguesias com menos de 10 mil habitantes, ou seja, Cruz Quebrada, Caxias e Queijas.

Perante a proposta apresentada, o líder do PS Oeiras acusa o PSD de “não saber a realidade social e administrativa do concelho”. Por isso, “fez uma proposta totalmente cega”.

A Câmara de Oeiras é presidida pelo movimento independente Isaltino – Oeiras Mais À Frente (IOMAF), em maioria na assembleia municipal, que ainda não propôs alterações ao mapa do município. Do executivo fazem também parte o PSD (com pelouros), o PS e a CDU.

Para uma proposta “séria e transparente, como a que está a ser implementada em Lisboa” (acordada a nível distrital pelo PS e pelo PSD), Marcos Sá sugere que se peça um estudo sociológico independente a uma universidade para apurar as necessidades do concelho, a partir daí realizar-se uma proposta política e colocá-la em discussão pública.

“Só com esta metodologia é que tomaremos uma posição sobre a reforma administrativa. Caso contrário, o PS de Oeiras votará contra esta proposta que é profundamente populista”, frisou.
Marcos Sá apelou ainda à seriedade dos partidos para elaborar uma proposta que “melhor sirva a população e que não se baseie na proposta apresentada pelo Governo, que é pura demagogia”.

O Documento Verde da Administração Local, proposto pelo Governo, pretende reduzir para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, avançando igualmente com a redução em 35% dos vereadores eleitos das câmaras municipais e em 31% dos que exercem o cargo a tempo inteiro.

(Lusa) – O presidente da concelhia do PS de Oeiras, Marcos Sá, defendeu hoje a existência de eleições antecipadas no município, alegando que Isaltino Morais “perdeu toda a legitimidade” para liderar Oeiras.

“A situação judicial em torno do presidente da Câmara Municipal de Oeiras desacredita o concelho e degrada o funcionamento da autarquia prejudicando os seus munícipes”, refere Marcos Sá, em nota escrita enviada à Agência Lusa.

Os socialistas de Oeiras estiveram reunidos hoje à noite para discutir a atual situação política do município, no fim da qual entenderam que o autarca “perdeu legitimidade para continuar a liderar” o Executivo municipal.

Mesmo depois de Isaltino Morais já ter saído em liberdade, o líder da concelhia socialista de Oeiras reiterou a sua posição de que “os eleitos pelo movimento de Isaltino Morais e o seu projeto político perderam toda a legitimidade para continuar a liderar os destinos de Oeiras”.

Por outro lado, “caso se confirme a prisão efetiva” de Isaltino Morais, o PS “insta a atual coligação municipal do IOMAF (Isaltino Oeiras Mais À Frente) e do PSD, bem como as restantes forças políticas representadas na autarquia, para que acompanhem o PS no processo de convocação de eleições antecipadas”.

O objetivo, sublinha Marcos Sá, é “terminar com a situação de indesejável instabilidade governativa do município, e contribuir para a clarificação democrática que se impõe”.

Isaltino Morais foi detido na quinta-feira às 20:00 horas e foi libertado hoje pelas 18:50 horas do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.

O presidente da Câmara de Oeiras foi detido na quinta-feira ao abrigo de um despacho do tribunal de Oeiras que considerou que a sua condenação transitou em julgado, uma vez que foram esgotadas todas as hipóteses de recursos.

O Caso Isaltino teve início há mais de oito anos, quando o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) investigou o autarca, por suspeitas de ter contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica.

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, a pena foi reduzida para dois anos pelo Tribunal da Relação.

Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efetiva de Isaltino Morais e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar.

Mas para que decisão não transitasse em julgado, o presidente da Câmara apresentou recurso ao Tribunal Constitucional.

Lisboa, 30 set (Lusa) – O líder do PS de Oeiras, Marcos Sá, disse hoje estar “muito preocupado” com os interesses dos oeirenses após detenção do Isaltino Morais, adiantando que o partido vai tomar uma posição política sobre o assunto.

“Estamos muito preocupados com esta nova realidade. Estamos muito desanimados com a notícia da sua detenção, que prejudica gravemente os interesses de Oeiras e dos oeirenses”, disse o responsável à agência Lusa.

Marcos Sá lembrou que antes das eleições autárquicas em 2009, o PS pediu publicamente ao presidente da câmara, o independente Isaltino Morais, para não se candidatar em nome da defesa dos interesses dos munícipes.

“Uma pessoa que está numa condição daquelas ia ter a sua vida organizada no sentido não de estar 100 por cento na câmara, mas a tentar defender-se com toda a legitimidade e a tentar provar a sua inocência”, contou.

O líder do PS Oeiras considerou ainda que, depois das eleições ganhas por Isaltino Morais, o PSD se coligou com o presidente do movimento independente.

“Nós [PS] não aceitámos pelouros e fizemos política construtiva, mas o PSD coligou-se com ele, portanto seria interessante saber a opinião do PSD nacional, se se revê nisto e se vai ou não retirar a confiança política ao PSD de Oeiras”, adiantou.

Sobre a substituição de Isaltino Morais, Marcos Sá disse que também está preocupado com o facto de o número dois do executivo camarário, Paulo Vistas, substituir Isaltino se se confirmar a detenção.

“Temos de esperar para ver se os oeirenses se reveem no desconhecido Paulo Vistas”, frisou.
Marcos Sá adiantou ainda que marcou para hoje à noite uma reunião extraordinária com o executivo da comissão política com vista a uma tomada de posição.

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido na quinta-feira ao final da tarde pela PSP, no “cumprimento de um mandado de detenção”, disse fonte da PSP à agência Lusa.

Entretanto, a defesa do autarca enviou dois requerimentos ao Tribunal de Oeiras a solicitar a “libertação imediata” do autarca, considerando que foi detido um “presumível inocente”, uma vez que o processo não transitou em julgado.

Oeiras, 04 mai (Lusa) – O líder do PS Oeiras, Marcos Sá, reafirmou hoje que o Isaltino Morais não tem condições para continuar a presidir a Câmara, depois de o Supremo Tribunal ter confirmado a pena efetiva de prisão para o autarca.

O jornal Público avança hoje que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efetiva a que foi condenado Isaltino Morais no ano passado e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar.

Perante a notícia, o presidente da Comissão Concelhia do PS de Oeiras, Marcos Sá, voltou a considerar que “o que está principalmente em causa é saber se existem ou não condições para o doutor Isaltino continuar a exercer o cargo”.

“Se se confirmar a condenação definitiva vamos tomar uma posição de força, porque não há legitimidade para que uma autarquia seja liderada por um ‘partido’ que se concentra numa só figura que está nesta situação”, sustentou.

Em junho, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais mas anulou a pena de perda de mandato.

A Relação condenou ainda ao pagamento de uma indemnização cível de 197.266,88 euros, que agora, por decisão do Supremo, aumentou para 463 mil euros.

Na condenação, Isaltino Morais avançou também com recurso para o Tribunal Constitucional, de onde se aguarda a decisão final.

MYDM

Lusa/fim

Artigos de Imprensa:

02-02-2011 – Parlamento quer água da chuva aproveitada – Diário de Notícias

30-01-2011 – Deputados do PS pedem combustível low cost em todo o país – Público

29-01-2011 -  Limitar salários de gestores pouparia 2,8 milhões de euros – Público

Artigo do Jornal de Oeiras

Artigo do Público sobre o BPN

Artigo do Sol sobre a suspensão do mandato dos autarcas acusados

Artigo do Diário de Notícias

Artigo do Público

Oeiras, 13 dez (Lusa) – A construção do Centro de Saúde de Algés, em Oeiras, anunciada no final de maio, ainda não arrancou, devido ao chumbo do caderno de encargos do Tribunal de Contas, disse hoje o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas.

Depois de uma questão colocada sobre o tema pelo PS local na Assembleia Municipal de Oeiras, Paulo Vistas disse que “o empreiteiro não avançou com as obras sem o caderno de encargos, que foi chumbado pelo Tribunal de Contas”.

O lançamento da obra foi anunciado no final de maio, estando prevista a conclusão da Extensão de Saúde de Algés para dois anos depois.

Paulo Vistas afirmou que, assim, a construção do Centro de Saúde de Algés “está parada”.

O vice-presidente explicou que o Tribunal de Contas chumbou este caderno de encargos porque “fazia referência a marcas”.

Segundo o acórdão do Tribunal de Contas a que a Lusa teve acesso, datado de 13 de junho, “as habilitações exigidas aos concorrentes” e “a das especificações técnicas estabelecidas em artigos do mapa de quantidades” levaram ao chumbo.

No mesmo documento, o Tribunal de Contas refere que a Câmara de Oeiras já tinha sido alertada para estas questões anteriormente.

A autarquia terá agora de abrir um novo concurso público para lançar a obra, avançou Paulo Vistas.

Num investimento da Câmara de Oeiras de quatro milhões de euros, a futura Extensão de Saúde de Algés vai servir 28 mil utentes, 2000 deles sem médico de família, e precisará de sete novos médicos para colmatar a carência de clínicos naquela zona.

SYP.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Lusa/Fim.