PS Oeiras

Vivemos um tempo em que muito se reclama e se insinua sobre o funcionamento das instituições democráticas. Neste debate, o poder local não é excepção.

A soma de casos judiciais envolvendo autarcas desacredita, desprestigia e diminui a imagem e relevância públicas do trabalho autárquico. A tendência para juízos generalizadores por parte dos cidadãos é perigosa para a democracia e encontra-se iminente. Esta é, porventura, uma das razões para a complacência dos eleitores que legitimaram, democraticamente, o poder de autarcas condenados pela Justiça nas últimas autárquicas.

Perante esta realidade, parece pois evidente que dos autarcas se deve esperar muito mais do que a obra que enche olho ou as páginas a cores do boletim informativo municipal. Melhor poder local não pode passar simplesmente por uma reivindicação «sindical» de mais receita ao Estado e realização de mais despesa. O reforço e credibilização da acção das autarquias pode e deve passar por uma nova exigência na gestão de recursos, com mais eficácia e eficiência, a par da criação de mecanismos de fiscalização efectiva e de transparência nos processos de decisão.

Apesar do fracassado acordo para alteração da legislação autárquica, a nova lei das finanças locais aprovada na última legislatura constitui um contributo valioso nesse sentido e a vanguardista Reforma do Parlamento liderada pelo PS, que ampliou os poderes das oposições, um exemplo de ética republicana a seguir.

Persistem, ainda assim, inegáveis más práticas que, contribuindo para a opacidade, desconfiança e enfraquecimento democrático do poder local, merecem reflexão. Será possível que haja Presidentes de Câmara neste país que, fazendo uma interpretação restritiva da lei, continuem a «atirar» os Vereadores da oposição, sem pelouros, para espaços de trabalho de quase clandestinidade, sem apoio técnico e logístico? Como podem Vereadores nestas condições, ou mesmo membros de Assembleia Municipal da oposição, necessitando de compatibilizar a actividade autárquica com a sua vida profissional, analisar opções orçamentais e propostas políticas com o devido rigor e seriedade? Em plena era digital, será aceitável que os documentos, em que se incluem ordens de trabalho ou propostas de deliberação, circulem nos órgãos autárquicos de modo restrito e sem fácil acesso ao público?

O sucesso de uma gestão autárquica não dependerá certamente de expedientes criados por alguns Presidentes de Câmara, ao abrigo de omissões legais, para boicotar o trabalho de fiscalização das oposições e dificultar o escrutínio dos cidadãos. Um bom Presidente de Câmara, aquele que não deve nem teme, sabe que a sua autarquia só tem a ganhar com uma oposição vigilante e competente, e com a participação exigente dos cidadãos. Porque o poder pelo poder não serve para nada!

Pedro Ramos Almeida
Membro da Comissão Politica Concelhia do PS de Oeiras

Apesar da legitimidade democrática para governar Portugal conquistada nas urnas e da sua abertura para o diálogo e negociação, o Primeiro-Ministro José Sócrates tem cada vez menos condições de governabilidade.

A oposição que ameaçou ser responsável não cumpre o esperado e tudo faz para impedir o país de avançar, como se não bastasse o facto de Portugal estar mergulhado numa grave crise económica e social, com o desemprego a ultrapassar os 10%.

Após maioria absoluta socialista, José Sócrates lidera na actual legislatura um governo minoritário e apesar da indisfarçável vulnerabilidade desta situação política sem precedentes, o Primeiro-Ministro tem feito o que está ao seu alcance para não defraudar as expectativas dos portugueses que confiam na sua capacidade para conduzir o destino do país, mesmo em contexto de adversidade.

Mas a oposição parece apostada em governar Portugal a partir da Assembleia da República e mais não tem conseguido do que contribuir para a crescente descredibilização generalizada dos políticos.

As atenções estão centradas no Parlamento transformado num grande circo, é caso para perguntar, neste cenário desolador, onde está o suposto garante da estabilidade governativa, o Presidente da República? Este é o momento, em que todos os portugueses estão particularmente interessados em escutá-lo.

Até quando estarão o Primeiro-Ministro José Sócrates e o PS dispostos a lutar?

Paço de Arcos, 9 de Dezembro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

O Secretário-Geral do Partido Socialista apresentou hoje o cabeça-de-lista do PS à Câmara Municipal de Oeiras, no Lagoas Park Hotel em Porto Salvo.

José Sócrates explicou, a uma sala cheia de militantes e notáveis do PS, com especial realce para o Presidente do Partido, Almeida Santos, as razões da escolha do ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Marcos Perestrello para liderar o município de Oeiras.

Destacando em particular a modernidade do jovem ex-deputado que aceitou prontamente este novo desafio autárquico.

Marcos Perestrello dirigiu-se com optimismo aos seus apoiantes, mostrando-se preparado para travar este combate político, que se advinha duro, tendo em conta que irá confrontar-se com Isaltino Morais, Presidente da autarquia há 25 anos.

Marcos Perestrello realçou ainda a necessidade de mudança, “de uma nova exigência para Oeiras” que permita elevar os padrões de qualidade e bem-estar dos habitantes do Concelho.

Marcos Perestrello nasceu em 1971 e é licenciado em Direito, tendo desempenhado o cargo de Secretário Nacional para a organização do Partido Socialista.

Paço de Arcos, 10 de Maio de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A actual crise económica mundial representa uma ameaça à coesão social. Para minimizar os efeitos sociais negativos da crise, cujo principal é sem dúvida, o desemprego, é fundamental promover a solidariedade social, para assegurar que os mais vulneráveis, carenciados e desfavorecidos podem participar plenamente na sociedade.

Políticas sociais e de emprego fortes que reforcem a inclusão social através do combate à discriminação, estão assim no âmago da resposta à crise. Neste âmbito, a União Europeia tem um importante papel a desempenhar na defesa do modelo social europeu, baseado num modelo de desenvolvimento sustentável que saiba combinar crescimento económico e justiça social.

É necessária uma Europa da equidade, que consiga reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das suas populações e regiões, através do reforço da sua coesão económica e social.

A par da Europa económica, do crescimento sustentado, da produtividade e da competitividade, é imperativo apostar, cada vez mais, numa Europa social, da inclusão, da igualdade e da empregabilidade, que ajude os cidadãos a enfrentar os novos desafios e exigências a que estão sujeitos (novas competências, novas tecnologias, globalização, envelhecimento), designadamente através da criação de mais e melhores empregos que possibilitem uma melhoria dos seus níveis de vida.

De salientar neste contexto, o relevante papel do Fundo Social Europeu (FSE), o principal instrumento financeiro da União Europeia dedicado às pessoas. Criado em 1957 através do Tratado de Roma, o FSE investe nos recursos humanos. Ao apoiar os trabalhadores a melhorar os seus níveis de educação, os seus conhecimentos e as suas competências, o FSE melhora as suas perspectivas e oportunidades de emprego e de rendimentos. E a qualificação e a adaptabilidade do capital humano são factores preponderantes para o desenvolvimento do potencial da União Europeia em termos de competitividade e de bem-estar social.

Os portugueses, enquanto cidadãos europeus, estão necessariamente envolvidos na construção de uma Europa mais equilibrada, uma Europa económica e social, e por isso, têm a oportunidade e o dever de participar, com o seu voto, nas eleições europeias em Junho.

Vote por uma Europa competitiva e socialmente coesa.

Paço de Arcos, 15 de Março de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A moção política de orientação nacional intitulada “PS: A Força da Mudança”, coordenada por António Costa e lançada publicamente pelo Primeiro-Ministro José Sócrates no Centro Cultural de Belém, numa sala a transbordar de militantes, vai ser apresentada ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho.

A moção divide-se em três partes: a primeira parte versa sobre a actualidade e necessidade do socialismo democrático num contexto de crise mundial, que emerge assim como a única força política capaz de defender uma relação equilibrada entre mercado e Estado. A segunda parte sublinha a acção do PS para honrar a confiança dos portugueses através de uma governação responsável, reformista e solidária que permita responder eficazmente à crise internacional através da recuperação da economia, do apoio às empresas, da defesa do emprego e da protecção das famílias. Neste sentido, a proposta política do PS, enquanto partido da esquerda moderna, responsável e progressista, assenta em quatro eixos essenciais: responsabilidade, modernização, igualdade e democracia, estando orientada para favorecer o crescimento económico e salvaguardar o Estado Social.
A terceira parte apresenta a estratégia política para o ciclo eleitoral, marcado por três eleições: europeias, legislativas e autárquicas e para o futuro do PS, alicerçado na valorização do debate político interno, evidenciando os espaços de abertura promovidos pelo movimento Novas Fronteiras, Fundação Res Pública e Geração de Ideias.

Só o Partido Socialista, liderado pelo Secretário-geral José Sócrates, que nesta moção traça o rumo da política nacional para a próxima legislatura, pode afirmar-se como a força da mudança e da esperança para Portugal e para os Portugueses.

Paço de Arcos, 28 de Janeiro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A palavra recessão está hoje na boca de toda a gente. E o que fazer perante esta apregoada inevitabilidade? Baixar os braços ou enfrentar o problema? Prefiro de longe a segunda alternativa. Afinal de contas cabe a cada um de nós assumir o dever e a responsabilidade de contribuir para mudar o actual estado de crise. Mas como, perguntarão? Interiorizando que a mudança começa em nós, em cada um de nós.

É urgente riscar do léxico comum a expressão recorrente “eles”, quando os problemas surgem e nos atingem directa ou indirectamente a todos. Atribuir culpas pela existência de problemas não é difícil, apontar o dedo a este ou aquele político, como vi na primeira página da última edição do jornal Expresso, uma fotografia que juntava o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o Primeiro-Ministro, José Sócrates e o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sob o mesmo título, a saber: “O rosto da crise”. Este é de facto um triste exemplo de como a Comunicação Social também entra na onda do apontar o dedo aos “culpados do costume”, isto é, “eles”.

O que é de facto mais complicado mas necessário é arregaçar as mangas e contribuir activamente para resolver os nossos problemas. Pois esta é a única via para ajudar a construir um Portugal melhor. A cidadania é precisamente isto, ter consciência dos problemas que nos afectam para ajudar a ultrapassá-los em conjunto. Juntando ideias, projectos, acções que permitam construir as melhores soluções. Só uma sociedade civil forte poderá desempenhar plenamente o papel que lhe cabe, de alavanca para a coesão económica e social.

Todos somos poucos para ganhar a guerra contra a recessão, a favor de mais crescimento económico, mais e melhor emprego, mais solidariedade.

Afinal, o rosto de uma sociedade mais justa, mais qualificada, mais solidária, mais coesa somos “nós”, os “insuspeitos do costume”.

Não se esqueça, a mudança começa em si!
Paço de Arcos, 11 de Janeiro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

Num contexto de grave crise económico-financeira internacional, Portugal não podendo fugir aos seus efeitos nefastos, deve no entanto, procurar proteger-se o melhor possível.

A crise bateu à porta do país e neste momento particularmente difícil os portugueses estão a contar com o governo socialista para liderar uma resposta nacional à altura.

Foi hoje dado um importante passo nesse sentido, tendo sido aprovado na generalidade o Orçamento de Estado para o próximo ano. Os cidadãos esperam do Partido Socialista soluções para a crise, que passem pelo relançamento da actividade económica do país e da Europa, e Portugal enquanto Estado Membro tem uma importante palavra a dizer no contexto europeu.

A recente eleição do primeiro Presidente negro dos EUA, Barak Obama, reforça a esperança num mundo melhor, e o primeiro sinal dado hoje pelo futuro inquilino da Casa Branca ao dedicar a sua 1ª. Conferência de imprensa à economia, faz acreditar que o vento de mudança que sopra da América possa chegar ao velho Continente.

No entanto, a importância das questões económicas, não pode nem deve relegar para segundo plano as questões sociais que tanto preocupam os portugueses, designadamente o desemprego, a desigualdade, a pobreza e o sentimento de insegurança.

A coesão económica a par da coesão social surge assim como uma necessidade premente que urge conquistar através de passos graduais e consistentes, no sentido duma sociedade cada vez mais democrática, forte e solidária.

Cabe ao Partido Socialista não defraudar as naturais expectativas dos portugueses que olham com confiança para uma intervenção eficaz do Estado na defesa dos interesses nacionais, abrindo caminho à prosperidade económica e social.

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

Cada ser vivo tem o direito inalienável ao necessário para mantê-lo vivo. Assim sendo, as leis do mercado devem estar subordinadas a essa exigência ética e as políticas públicas devem dar essa garantia.

Desta forma, defender a água pública é ter a coragem de avançar com uma nova Política Tarifária. A situação actual é confusa, não obedece a princípios e não é suportável do ponto de vista da sustentabilidade do Sector.

Para compreender esta situação importa referir que a tarifa média de abastecimento de água se situa actualmente na ordem de 0,77 euros/m3, em abastecimento de água, e que os indicadores disponíveis sobre o custo real do serviço apontam para valores de 1 euro/m3.

Acresce a este facto a efectiva variação nacional dos preços de venda. Neste momento os preços variam entre os 0,15 €/ m3 e os 1,56 €/ m3. Dos duzentos e setenta e oito municípios do continente, mais de quarenta praticam tarifas de venda de água abaixo dos 0,40 €/m3 e cerca de duzentos entre 0,40 e 1,00 €/m3. Esta situação viola claramente os princípios da OCDE e da União Europeia, pois fomenta o desperdício, coloca em causa o princípio da racionalidade e penaliza as gerações futuras.
A estratégia definida, e bem, pelo Governo no PEAASAR (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais), define como objectivo fundamental da política tarifária a cobertura dos custos do serviço através da prática de tarifas reais, moduladas em função das características socio-económicas das regiões e através de mecanismos de solidariedade nacional e regional. Assume um papel destacado a possibilidade de criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário, visando que as tarifas ao consumidor final evoluam para um intervalo compatível com sua a capacidade económica.

No âmbito da política tarifária é minha convicção que se deveria definir a nível nacional a sazonalidade dos tarifários (no Inverno preços mais baixos, no verão preços mais altos), tendo em vista a interiorização, pelo consumidor, do uso eficiente da água, associado à sua escassez efectiva, assim como, determinar que o primeiro escalão (até 5/m3) deve ser sempre alvo de aumentos inferiores à inflação, medida de cariz social que salvaguarda no imediato as necessidades básicas da população em geral.

Manter o sector da água na esfera pública, não privatizando o Grupo Águas de Portugal, é uma opção política. E a garantia desta opção, está em continuar uma política que reforce a sustentabilidade do Sector para se concretizar uma nova cultura da água que se baseie no princípio universal do respeito pela vida.

Marcos Sá
(Deputado da Assembleia da República)

A decisão de pertencer a um Partido Político é hoje particularmente difícil, num contexto de desinteresse generalizado pela Política e pelos Políticos.

Paradoxalmente não é valorizada a decisão de um(a) qualquer cidadão(ã) anónimo(a) comprometer-se com um Partido Político, pelo contrário, é-se recebido com total indiferença pelo aparelho partidário. Falo por experiência própria. Decidi conscientemente entrar para o Partido Socialista (PS) e não estava à espera de uma grande festa de acolhimento, mas também não contava sentir-me tão solitária e perdida no labirinto da máquina partidária: afinal como é que posso participar activamente, como posso exercer a minha cidadania dentro do Partido?

A constatação da quase ausência de debate interno de ideias, reflexão e formação política no seio do Partido Socialista tem-me preocupado.
É fundamental dar a palavra a cada militante, criar um espaço de interactividade, de exercício de cidadania e de consolidação da democracia, de conhecimento e partilha de informação e opinião. Só assim é possível envolver, cativar e motivar os militantes a participar, a militar de forma cada vez mais activa. É preciso mostrar interesse pelo(a) militante, dar mais atenção ao acolhimento do(a) militante, valorizar a sua participação, facultar-lhe informação e formação político-partidária e motivá-lo(a) a contribuir cada vez mais para tornar o Partido mais forte e afirmativo.

É essencial Pensar o Partido, Reflectir sobre o seu Futuro, para responder à questão que se impõe: afinal que PS queremos nós militantes ter?

Neste ano decisivo, que antecede 2009, ano de quase todas as eleições (Europeias, Legislativas e Autárquicas), muito tenho reflectido sobre a minha decisão de ser militante do PS. Quando resolvi militar no PS, fi-lo por pura convicção, por acreditar e defender os princípios, valores e ideais socialistas.

Entrei para o PS em 2004, num momento particularmente difícil da vida do Partido, o falecimento inesperado de Sousa Franco e a surpreendente decisão de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República, o socialista Jorge Sampaio, que acabou por provocar a queda do então Secretário-Geral do PS Ferro Rodrigues. O Partido ameaçava ruir, entendi por isso, ser o melhor momento para aderir ao Partido, com a profunda convicção de que era possível ajudar o PS a reerguer-se e a afirmar-se na cena política.

E de facto, em 2005 o Partido Socialista conseguiu conquistar o eleitorado nas Legislativas alcançando uma vitória histórica com maioria absoluta e governa hoje o país, liderado pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Em 2006, apoiei a candidatura de Mário Soares à Presidência da República por considerar que sendo um grande socialista com provas dadas no exercício deste cargo, era por isso o melhor candidato. Infelizmente para além de combater naturalmente os adversários fora do Partido, também confrontámos um concorrente interno de peso, o poeta socialista Manuel Alegre e acabámos por perder a Presidência da República para Cavaco Silva. Foi a minha primeira grande desilusão com o Partido Socialista. Interrogava-me insistentemente, como foi possível chegarmos a esta situação?

Passada a crise, vieram algumas conquistas que trouxeram novo alento, a vitória do Sim no Referendo do Aborto e a vitória do camarada António Costa nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa.
Voltei a acreditar na possibilidade de mudar o país para melhor, contribuindo para esta mudança através de uma militância activa num Partido que faz a diferença.

Estava optimista com o rumo do Partido mas enfrentei recentemente um dilema: ainda que, por princípio, defenda a realização do Referendo, não pude deixar de compreender as razões apresentadas pelo Primeiro-Ministro ao justificar a opção do governo pela ratificação parlamentar.

Uma certeza: quero continuar a ser militante do PS, uma militante da democracia, da liberdade e da igualdade, activa, crítica e com pensamento próprio.
Quero contribuir para a afirmação do PS. Quero ajudar a construir um Portugal melhor. Será que há espaço para isso no nosso Partido? Será que ainda há lugar para o sonho?

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

Pretendo contribuir com algumas reflexões para um tema controverso. Um tabu da nossa sociedade contemporânea onde quase sempre se verifica que a intolerância supera o bom senso. A questão é séria e fracturante. E quero, desde já, salvaguardar o respeito pelas crenças de cada um.

Refiro-me concretamente à Eutanásia.

O termo Eutanásia provém do grego e etimologicamente significa “morte tranquila”. Como conceito, designa uma acção ou uma omissão que, pela sua natureza, procura a morte com o objectivo de eliminar a dor, estando habitualmente associada a cidadãos que sofrem de doenças terminais.

Um dos primeiros a defendê-la foi o médico e filósofo inglês Francis Bacon, que, em 1623, na sua obra “Historia vitae et mortis”, defendia ser “desejável que os médicos desenvolvessem a arte de ajudar os agonizantes a sair deste mundo com mais doçura e serenidade”.

Quando se aborda a eutanásia há que ter em conta a intencionalidade e o efeito da sua acção, que define o âmbito activo ou passivo da sua prática. Assim, a eutanásia é considerada activa quando se administra uma substância que provoca directamente a morte do doente, e passiva quando é efectuada através de uma omissão, isto é, quando um profissional de saúde deixa de prescrever um determinado medicamento que sabe resultar na morte do doente. O suicídio assistido é uma terceira forma de eutanásia e verifica-se quando um médico ou outra pessoa fornece ao doente a substância que lhe irá causar a morte, sem, no entanto, participar directamente na acção.

O Código Deontológico dos profissionais de saúde, em Portugal, estipula no n.º 2 do artigo 47º que “constituem falta deontológica grave quer a prática do aborto quer a prática da eutanásia”. Em 2007 foi aprovada em referendo a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez até às dez semanas e já se encontra em prática nos hospitais públicos do nosso País. Se esta situação foi possível pela mudança da lei, o mesmo poderá vir a suceder no futuro com a eventual despenalização da prática da eutanásia.

Devemos por isso, reflectir sobre as seguintes questões:

Será que é moralmente aceitável prolongar a “vida”, prolongando unicamente o sofrimento e a agonia?
Será eticamente aceitável ocultar aos pacientes que a doença é terminal e que vão sofrer desumanamente?
Será que é justo alguém que pratique a eutanásia a doentes terminais, a pedido deste, seja considerado um homicida?

Recentemente, ficou a saber-se que trinta e nove por cento dos médicos oncologistas portugueses é a favor da legalização da eutanásia. Esta é uma das conclusões do estudo “A Boa Morte: Ética no Fim da Vida”, realizado pelo coordenador da Unidade e Serviços Paliativos do IPO Porto, que inquiriu 143 médicos que lidam com doentes terminais.

Tendo em conta que a actuação médica é movida por dois princípios morais: a preservação da vida e o alívio do sofrimento, fico com a absoluta convicção que os dados referidos anteriormente significam que a discussão deste tema deve ser aprofundado até à exaustão pela classe médica e pela bioética.

Aos políticos compete discutir se a eutanásia deverá ou não continuar a ser considerada um homicídio.

Para quê prolongar o sofrimento de um doente terminal, se a sua última vontade for ter liberdade para morrer?

Nota final: Passaram quase três anos da morte do meu pai. Para além da ligação genética era o meu melhor amigo. Cinquenta e seis anos. Um ano a sofrer. Três meses a definhar. Não conseguia falar nem escrever.
Questiono-me hoje o que teria feito (conseguisse ele falar ou escrever) se me pedisse para lhe conceder a última vontade, acabar com o seu sofrimento.
A minha família assistiu à morte dele e acompanhou-o com muito amor e carinho. Mas a verdade é que só lhe vi novamente o sorriso, tranquilo, no fim do processo da morte. A vida é linda, e a morte faz parte dela. E a minha consciência não me permitiu adiar mais a partilha desta reflexão.

Marcos Sá