PS Oeiras

A proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD, feita à medida dos interesses eleitoralistas do partido presidido por Pedro Passos Coelho, representa a morte anunciada do Estado Social, porque põe em causa a continuidade do Serviço Nacional de Saúde e do Sistema Nacional de Educação (Escola Pública).

Com a proximidade das eleições presidenciais e a possibilidade de recandidatura de Cavaco Silva, só o oportunismo político justifica a proposta social-democrata de reforço dos poderes presidenciais, da mesma forma que apenas a lamentável crença na possibilidade de rapidamente chegar à governação, pode sustentar a proposta de “moções de censura construtivas”.

E como se tudo isto não bastasse, a tentação de inscrever o neo-liberalismo na Constituição ao abrir a possibilidade de “despedimento sem razão atendível” é uma afronta para todos os trabalhadores.

O sentido de Estado e responsabilidade do novo Presidente do PSD evaporou-se, sobrepondo-se a vontade cega de chegar imediatamente ao poder, mesmo que para tal seja necessário provocar instabilidade política (leia-se eleições antecipadas), ferindo os interesses nacionais, tudo aquilo que o país não precisa, sobretudo num momento em que ainda se sofrem os pesados efeitos da crise internacional.

No meio desta “trapalhada”, os Portugueses podem continuar a contar com o Partido Socialista na defesa intransigente do Estado Social.

20 de Julho de 2010

Mónica Cunha
Militante do PS

Num contexto europeu e internacional de crise, vivemos tempos amargos na vida política portuguesa.
O clima do “vale tudo” é assustador. Basta pensar nos casos “Face Oculta” e “PT/TVI” para perceber que é cada vez mais difícil distinguir a verdade da mentira.

A instabilidade governativa nacional, causada pela “guerrilha política” instalada, está a tomar proporções inaceitáveis e é por isso urgente agir.
Isto é, focarmo-nos no que é verdadeiramente importante: Portugal e os Portugueses.

É essencial apostar na credibilidade do país, combater a desconfiança generalizada, o descrédito nas instituições políticas e a indiferença perante as decisões políticas.
O grande desafio político do momento é a capacidade política para restituir a confiança aos Portugueses

O Primeiro-Ministro José Sócrates, vencedor das eleições legislativas de Setembro de 2009, tem a legitimidade democrática, a vontade, a determinação e a capacidade de resistência para lutar pela estabilidade governativa, para fomentar o respeito pelas instituições políticas e para devolver aos Portugueses a confiança em si próprios para em conjunto, fazer “Avançar Portugal”.

Paço de Arcos, 18 de Fevereiro de 2010

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

O Orçamento de Estado 2010 deve ser o resultado de uma negociação séria, responsável e transparente entre o Governo e forças partidárias com representação na Assembleia da República.

Mais do que nunca, os Portugueses precisam sentir confiança na vontade e capacidade das instituições políticas defenderem o interesse nacional e acreditar que o poder político está efectivamente ao serviço do bem comum.

Instrumento por excelência de concretização do Programa do Governo, o Orçamento de Estado deve, acima de tudo, reflectir as prioridades imediatas de Portugal:
- combater o desemprego, a pobreza e a exclusão social,
- criar emprego,
- consolidar as contas públicas.

Exige-se aos políticos – Governo e Oposição – que, munidos de abertura, flexibilidade e bom senso, cheguem a um entendimento orçamental, porque o País e os Cidadãos não se contentam com menos.

A aprovação do Orçamento de Estado será assim, um passo decisivo na criação de condições de governabilidade que permitam superar a crise económica e social que o país enfrenta.

Paço de Arcos, 14 de Janeiro de 2010

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

Vivemos um tempo em que muito se reclama e se insinua sobre o funcionamento das instituições democráticas. Neste debate, o poder local não é excepção.

A soma de casos judiciais envolvendo autarcas desacredita, desprestigia e diminui a imagem e relevância públicas do trabalho autárquico. A tendência para juízos generalizadores por parte dos cidadãos é perigosa para a democracia e encontra-se iminente. Esta é, porventura, uma das razões para a complacência dos eleitores que legitimaram, democraticamente, o poder de autarcas condenados pela Justiça nas últimas autárquicas.

Perante esta realidade, parece pois evidente que dos autarcas se deve esperar muito mais do que a obra que enche olho ou as páginas a cores do boletim informativo municipal. Melhor poder local não pode passar simplesmente por uma reivindicação «sindical» de mais receita ao Estado e realização de mais despesa. O reforço e credibilização da acção das autarquias pode e deve passar por uma nova exigência na gestão de recursos, com mais eficácia e eficiência, a par da criação de mecanismos de fiscalização efectiva e de transparência nos processos de decisão.

Apesar do fracassado acordo para alteração da legislação autárquica, a nova lei das finanças locais aprovada na última legislatura constitui um contributo valioso nesse sentido e a vanguardista Reforma do Parlamento liderada pelo PS, que ampliou os poderes das oposições, um exemplo de ética republicana a seguir.

Persistem, ainda assim, inegáveis más práticas que, contribuindo para a opacidade, desconfiança e enfraquecimento democrático do poder local, merecem reflexão. Será possível que haja Presidentes de Câmara neste país que, fazendo uma interpretação restritiva da lei, continuem a «atirar» os Vereadores da oposição, sem pelouros, para espaços de trabalho de quase clandestinidade, sem apoio técnico e logístico? Como podem Vereadores nestas condições, ou mesmo membros de Assembleia Municipal da oposição, necessitando de compatibilizar a actividade autárquica com a sua vida profissional, analisar opções orçamentais e propostas políticas com o devido rigor e seriedade? Em plena era digital, será aceitável que os documentos, em que se incluem ordens de trabalho ou propostas de deliberação, circulem nos órgãos autárquicos de modo restrito e sem fácil acesso ao público?

O sucesso de uma gestão autárquica não dependerá certamente de expedientes criados por alguns Presidentes de Câmara, ao abrigo de omissões legais, para boicotar o trabalho de fiscalização das oposições e dificultar o escrutínio dos cidadãos. Um bom Presidente de Câmara, aquele que não deve nem teme, sabe que a sua autarquia só tem a ganhar com uma oposição vigilante e competente, e com a participação exigente dos cidadãos. Porque o poder pelo poder não serve para nada!

Pedro Ramos Almeida
Membro da Comissão Politica Concelhia do PS de Oeiras

Apesar da legitimidade democrática para governar Portugal conquistada nas urnas e da sua abertura para o diálogo e negociação, o Primeiro-Ministro José Sócrates tem cada vez menos condições de governabilidade.

A oposição que ameaçou ser responsável não cumpre o esperado e tudo faz para impedir o país de avançar, como se não bastasse o facto de Portugal estar mergulhado numa grave crise económica e social, com o desemprego a ultrapassar os 10%.

Após maioria absoluta socialista, José Sócrates lidera na actual legislatura um governo minoritário e apesar da indisfarçável vulnerabilidade desta situação política sem precedentes, o Primeiro-Ministro tem feito o que está ao seu alcance para não defraudar as expectativas dos portugueses que confiam na sua capacidade para conduzir o destino do país, mesmo em contexto de adversidade.

Mas a oposição parece apostada em governar Portugal a partir da Assembleia da República e mais não tem conseguido do que contribuir para a crescente descredibilização generalizada dos políticos.

As atenções estão centradas no Parlamento transformado num grande circo, é caso para perguntar, neste cenário desolador, onde está o suposto garante da estabilidade governativa, o Presidente da República? Este é o momento, em que todos os portugueses estão particularmente interessados em escutá-lo.

Até quando estarão o Primeiro-Ministro José Sócrates e o PS dispostos a lutar?

Paço de Arcos, 9 de Dezembro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

O Secretário-Geral do Partido Socialista apresentou hoje o cabeça-de-lista do PS à Câmara Municipal de Oeiras, no Lagoas Park Hotel em Porto Salvo.

José Sócrates explicou, a uma sala cheia de militantes e notáveis do PS, com especial realce para o Presidente do Partido, Almeida Santos, as razões da escolha do ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Marcos Perestrello para liderar o município de Oeiras.

Destacando em particular a modernidade do jovem ex-deputado que aceitou prontamente este novo desafio autárquico.

Marcos Perestrello dirigiu-se com optimismo aos seus apoiantes, mostrando-se preparado para travar este combate político, que se advinha duro, tendo em conta que irá confrontar-se com Isaltino Morais, Presidente da autarquia há 25 anos.

Marcos Perestrello realçou ainda a necessidade de mudança, “de uma nova exigência para Oeiras” que permita elevar os padrões de qualidade e bem-estar dos habitantes do Concelho.

Marcos Perestrello nasceu em 1971 e é licenciado em Direito, tendo desempenhado o cargo de Secretário Nacional para a organização do Partido Socialista.

Paço de Arcos, 10 de Maio de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A actual crise económica mundial representa uma ameaça à coesão social. Para minimizar os efeitos sociais negativos da crise, cujo principal é sem dúvida, o desemprego, é fundamental promover a solidariedade social, para assegurar que os mais vulneráveis, carenciados e desfavorecidos podem participar plenamente na sociedade.

Políticas sociais e de emprego fortes que reforcem a inclusão social através do combate à discriminação, estão assim no âmago da resposta à crise. Neste âmbito, a União Europeia tem um importante papel a desempenhar na defesa do modelo social europeu, baseado num modelo de desenvolvimento sustentável que saiba combinar crescimento económico e justiça social.

É necessária uma Europa da equidade, que consiga reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das suas populações e regiões, através do reforço da sua coesão económica e social.

A par da Europa económica, do crescimento sustentado, da produtividade e da competitividade, é imperativo apostar, cada vez mais, numa Europa social, da inclusão, da igualdade e da empregabilidade, que ajude os cidadãos a enfrentar os novos desafios e exigências a que estão sujeitos (novas competências, novas tecnologias, globalização, envelhecimento), designadamente através da criação de mais e melhores empregos que possibilitem uma melhoria dos seus níveis de vida.

De salientar neste contexto, o relevante papel do Fundo Social Europeu (FSE), o principal instrumento financeiro da União Europeia dedicado às pessoas. Criado em 1957 através do Tratado de Roma, o FSE investe nos recursos humanos. Ao apoiar os trabalhadores a melhorar os seus níveis de educação, os seus conhecimentos e as suas competências, o FSE melhora as suas perspectivas e oportunidades de emprego e de rendimentos. E a qualificação e a adaptabilidade do capital humano são factores preponderantes para o desenvolvimento do potencial da União Europeia em termos de competitividade e de bem-estar social.

Os portugueses, enquanto cidadãos europeus, estão necessariamente envolvidos na construção de uma Europa mais equilibrada, uma Europa económica e social, e por isso, têm a oportunidade e o dever de participar, com o seu voto, nas eleições europeias em Junho.

Vote por uma Europa competitiva e socialmente coesa.

Paço de Arcos, 15 de Março de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A moção política de orientação nacional intitulada “PS: A Força da Mudança”, coordenada por António Costa e lançada publicamente pelo Primeiro-Ministro José Sócrates no Centro Cultural de Belém, numa sala a transbordar de militantes, vai ser apresentada ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho.

A moção divide-se em três partes: a primeira parte versa sobre a actualidade e necessidade do socialismo democrático num contexto de crise mundial, que emerge assim como a única força política capaz de defender uma relação equilibrada entre mercado e Estado. A segunda parte sublinha a acção do PS para honrar a confiança dos portugueses através de uma governação responsável, reformista e solidária que permita responder eficazmente à crise internacional através da recuperação da economia, do apoio às empresas, da defesa do emprego e da protecção das famílias. Neste sentido, a proposta política do PS, enquanto partido da esquerda moderna, responsável e progressista, assenta em quatro eixos essenciais: responsabilidade, modernização, igualdade e democracia, estando orientada para favorecer o crescimento económico e salvaguardar o Estado Social.
A terceira parte apresenta a estratégia política para o ciclo eleitoral, marcado por três eleições: europeias, legislativas e autárquicas e para o futuro do PS, alicerçado na valorização do debate político interno, evidenciando os espaços de abertura promovidos pelo movimento Novas Fronteiras, Fundação Res Pública e Geração de Ideias.

Só o Partido Socialista, liderado pelo Secretário-geral José Sócrates, que nesta moção traça o rumo da política nacional para a próxima legislatura, pode afirmar-se como a força da mudança e da esperança para Portugal e para os Portugueses.

Paço de Arcos, 28 de Janeiro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

A palavra recessão está hoje na boca de toda a gente. E o que fazer perante esta apregoada inevitabilidade? Baixar os braços ou enfrentar o problema? Prefiro de longe a segunda alternativa. Afinal de contas cabe a cada um de nós assumir o dever e a responsabilidade de contribuir para mudar o actual estado de crise. Mas como, perguntarão? Interiorizando que a mudança começa em nós, em cada um de nós.

É urgente riscar do léxico comum a expressão recorrente “eles”, quando os problemas surgem e nos atingem directa ou indirectamente a todos. Atribuir culpas pela existência de problemas não é difícil, apontar o dedo a este ou aquele político, como vi na primeira página da última edição do jornal Expresso, uma fotografia que juntava o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o Primeiro-Ministro, José Sócrates e o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sob o mesmo título, a saber: “O rosto da crise”. Este é de facto um triste exemplo de como a Comunicação Social também entra na onda do apontar o dedo aos “culpados do costume”, isto é, “eles”.

O que é de facto mais complicado mas necessário é arregaçar as mangas e contribuir activamente para resolver os nossos problemas. Pois esta é a única via para ajudar a construir um Portugal melhor. A cidadania é precisamente isto, ter consciência dos problemas que nos afectam para ajudar a ultrapassá-los em conjunto. Juntando ideias, projectos, acções que permitam construir as melhores soluções. Só uma sociedade civil forte poderá desempenhar plenamente o papel que lhe cabe, de alavanca para a coesão económica e social.

Todos somos poucos para ganhar a guerra contra a recessão, a favor de mais crescimento económico, mais e melhor emprego, mais solidariedade.

Afinal, o rosto de uma sociedade mais justa, mais qualificada, mais solidária, mais coesa somos “nós”, os “insuspeitos do costume”.

Não se esqueça, a mudança começa em si!
Paço de Arcos, 11 de Janeiro de 2009

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras

Num contexto de grave crise económico-financeira internacional, Portugal não podendo fugir aos seus efeitos nefastos, deve no entanto, procurar proteger-se o melhor possível.

A crise bateu à porta do país e neste momento particularmente difícil os portugueses estão a contar com o governo socialista para liderar uma resposta nacional à altura.

Foi hoje dado um importante passo nesse sentido, tendo sido aprovado na generalidade o Orçamento de Estado para o próximo ano. Os cidadãos esperam do Partido Socialista soluções para a crise, que passem pelo relançamento da actividade económica do país e da Europa, e Portugal enquanto Estado Membro tem uma importante palavra a dizer no contexto europeu.

A recente eleição do primeiro Presidente negro dos EUA, Barak Obama, reforça a esperança num mundo melhor, e o primeiro sinal dado hoje pelo futuro inquilino da Casa Branca ao dedicar a sua 1ª. Conferência de imprensa à economia, faz acreditar que o vento de mudança que sopra da América possa chegar ao velho Continente.

No entanto, a importância das questões económicas, não pode nem deve relegar para segundo plano as questões sociais que tanto preocupam os portugueses, designadamente o desemprego, a desigualdade, a pobreza e o sentimento de insegurança.

A coesão económica a par da coesão social surge assim como uma necessidade premente que urge conquistar através de passos graduais e consistentes, no sentido duma sociedade cada vez mais democrática, forte e solidária.

Cabe ao Partido Socialista não defraudar as naturais expectativas dos portugueses que olham com confiança para uma intervenção eficaz do Estado na defesa dos interesses nacionais, abrindo caminho à prosperidade económica e social.

Mónica Cunha
Militante do PS / Secção de Oeiras