Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08 de Julho
REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 8 DE JULHO DE 2009
AGENDA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA:
I – Aprovação das Actas nº 11/09, 12/09 e 13/09
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Informações dos Senhores Presidente e Vereadores
B – ORDEM DO DIA:
| Nº da Proposta |
Ano
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Assunto |
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286
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2009
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GCAJ – Contratação “In house” de prestação de serviços de manutenção especializada entre a CMO e a HABITÁGUA
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360
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2009
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DPMPC – Procº Not nº 282/07DPMPC – Despejo Administrativo da Igreja Nova Jerusalém de Cristo, sita na Rua José Duro, n.º 3 A, em Algés
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| 400 | 2009 | DAAA – Atribuição de topónimos na Freguesia de Algés |
| 468 | 2009 | GCAJ – Aprovação do Regulamento Interno de Atribuição de Viaturas do Município de Oeiras |
| 480 | 2009 | DMOA-DOM-DTT- Alteração ao esquema de circulação na Rua de Goa, no troço compreendido entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua António Feliciano de Castilho, freguesia de Linda-a-Velha |
| 592 | 2009 | DPE – Requalificação do espaço desportivo da União Desportiva e Recreativa de Algés |
| 593 | 2009 | DPGF-SEF – Anulação de receita no valor de € 299,42 |
| 594 | 2009 | DMDSC-DEASD-DD – Atribuição de comparticipação financeira ao Clube de Praticantes NucleOeiras |
| 595 | 2009 | DMDSC-DEASD-DD – Atribuição de comparticipação financeira ao Clube de Todo-o-Terreno de Oeiras |
| 596 | 2009 | DASSJ-NJ – Atribuição de subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária de Miraflores |
| 597 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsidio à EIA |
| 598 | 2009 | DPH0M – Atribuição de subsídio à Associação de Animação Cultural Vicenteatro |
| 599 | 2009 | SA/DAE – Renovação de contrato de concessão de exploração do quiosque das flores no Cemitério de Oeiras |
| 600 | 2009 | SA/DAE – Pagamento em prestações – concessão perpétua da sepultura nº 53 Talhão “L” |
| 601 | 2009 | DMOA-DAE-DVM – Concurso Público Internacional por divisão em lotes, para a locação de 56 viaturas ligeiras, a diesel, em AOV |
| 602 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T0 sito na Rua Azeredo perdigão nº 10-A, Bº do Pombal a Maria Mendes Veiga |
| 603 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T1 sito na Rua Dr. Alberto Pinheiro Torres, nº 2 r/c esq., Bº Pateo dos Cavaleiros ao agregado familiar de António Manuel Amorim da Silva Ramos |
| 604 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T1 sito na a Avª João de Freitas Branco nº 19, 2º A, Bº CDH Laveiras, a Romaldo Augusto Monteiro |
| 605 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T2 sito na Rua Vasco da Gama Fernandes nº 9, r/chão dtº, Bº do Pombal a Ana Lúcia Duarte Esteves da Silva |
| 606 | 2009 | DH – Atribuição de fogo T3 sito na Rua Abel Fontura da Costa nº 8, piso 4A, ao agregado familiar de Domingas Monteiro Horta |
| 607 | 2009 | DPE – Aprovação de trabalhos a mais da empreitada do arruamento de acesso ao loteamento do artigo 409, Casal da Choca |
| 608 | 2009 | DMOA-DEM – Aquisição da prestação de serviços de manutenção preventiva das Fontes Ornamentais e Cibernéticas do Concelho de Oeiras e Géiser de Paço de Arcos. Aprovação de ajuste directo com convite a uma entidade |
| 609 | 2009 | SMAS – Concurso Público para aquisição de viagens e passagens aéreas dos grupos internacionais de teatro participantes no MITO no âmbito das Comemorações dos 250 Anos do Concelho de Oeiras – Adjudicação |
| 610 | 2009 | DPMPC – Atribuição de comparticipação financeira à Associação dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide |
| 611 | 2009 | DE – Normas para atribuição de bolsas de estudo destinadas a alunos carenciados do ensino superior residentes no concelho de Oeiras – ano lectivo 2009/2010 |
| 612 | 2009 | DPE – Atribuição de subsídio à Irmandade Nossa Senhora da Conceição da Rocha |
| 613 | 2009 | DGRH – Concessão de Medalhas a Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros de Linda a Pastora |
| 614 | 2009 | DMADO/DGRH/DRH – Alteração ao Mapa de Pessoal |
| 615 | 2009 | DGRH – DRH – Processo Disciplinar n.º 05/09 |
| 616 | 2009 | DGRH – DRH – Processo de Inquérito n.º 06/08 |
| 617 | 2009 | DPMPC – Atribuição de comparticipação financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos |
| 618 | 2009 | DPMPC – Atribuição de comparticipação financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oeiras |
| 619 | 2009 | DMOA-DOM-DIM – Procº 172DIM/DOM/04 – arranjos exteriores da Alameda de Queijas – CHEUNI. Aprovação de trabalhos a mais e a menos decorrentes de reclamação do empreiteiro |
| 620 | 2009 | DMOA-DEM – Procº 242/DOM/DEM/08 – Recuperação da Quinta dos Sete Castelos. Aprovação de minuta de contrato de empreitada |
| 621 | 2009 | DMOA-DEM – Escola EB1/JI Custódia Marques, Porto Salvo. Aprovação do encerramento de processo anterior, demolição das instalações existentes e instalações de Escola Provisória |
| 622 | 2009 | DMOA-DEM – Procº 149DOM/DEM/09 – Instalações escolares provisórias na Rua da Índia, Oeiras. Ratificação de despacho. Aprovação de processo de ajuste directo no âmbito do DL 34/09 de 6 de Fevereiro |
| 623 | 2009 | DAAA – SP 23/02 – RENOV – Prémio de Recuperação Arquitectónica do Bairro Residencial de Nova Oeiras |
| 624 | 2009 | DAAA – Anulação de guia de recebimento – P.º 47/03 |
| 625 | 2009 | DAAA – Reqtº nº 13870/09 apenso ao Procº nº 5464/89 (2º Vol). Estudo prévio sobre projecto de loteamento no Alto do Lagoal, Caxias |
| 626 | 2009 | Atribuição de um subsídio a conceder aos Concessionários pela contratação de nadadores salvadores, pela antecipação não oficial da época balnear 2009 |
| 627 | 2009 | DMOA-DAE – Projecto Jovens em Movimento e Eco-Conselheiros 2009 |
| 628 | 2009 | DAAA – Requerimento nº 17862/2008 apenso ao Procº 7652/96. Alteração ao Alvará de Loteamento nº 4/00, Cacilhas, Oeiras |
| 629 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T2 sito no Largo Idálio de Oliveira nº 6 r/c C, Bº dos Altos do Barronhos, Carnaxide ao agregado familiar de Sandra Elisa Neto da Silva |
| 630 | 2009 | Sad/DOM – 53DOM/DGEP/09 – Remodelação de redes e iluminação pública em vários arruamentos das Freguesias de Algés, Carnaxide, Cruz-Quebrada/Dafundo e Linda-a-Velha. Adjudicação de empreitada |
| 631 | 2009 | DPMPC – Atribuição de comparticipação financeira à Associação dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos – Comparticipação financeira para aquisição equipamento diverso |
| 632 | 2009 | DPE – Atribuição de subsídio à Escola de Ténis de Oeiras CETO |
| 633 | 2009 | DMADO/SNP – Aumento de Capital da Oeiras Viva, E.E.M com entrada de bem em espécie – Piscina Municipal de Linda-a-Velha – Aditamento à Proposta de Deliberação nº60/2009 de 28/01/2009 |
| 634 | 2009 | DMDSC-DPHCB-DCT- Plano Estratégico do Turismo para o Concelho de Oeiras |
| 635 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio ao Centro Social Paroquial de S. Miguel de Queijas |
| 636 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira à Paróquia do Senhor Jesus dos Navegantes |
| 637 | 2009 | DBDI – Aprovação de Normas do Concurso “Descobrir Oeiras” |
| 638 | 2009 | DE – Atribuição de subsídio à EBI de S. Bruno para pagamento das despesas de alimentação para os alunos e professores do Grupo Coral de Terrassa (Barcelona) |
| 639 | 2009 | DE – Normas de atribuição de bolsas de estudo para trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras, Empresas Municipais, Serviços Municipalizados e Juntas de Freguesia que ingressem na Universidade Atlântica – ano lectivo de 2009/2010 |
| 640 | 2009 | DE – Normas de atribuição de Bolsas de Estudo para munícipes alunos da Universidade Atlântica – ano lectivo 2009/2010 |
| 641 | 2009 | DPE – Reperfilagem da Rua Luis de Camões, em Leceia – 2º troço da 1ª fase. Aprovação do projecto, processo e abertura de concurso público |
| 642 | 2009 | GP – Indicação de representante da CMO no Conselho Geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa |
| 643 | 2009 | DGRH – Atribuição de subsídio ao CCD – educacionais |
| 644 | 2009 | DGRH – Atribuição de subsídio ao CCD – aposentados |
| 645 | 2009 | DE – Atribuição de subsídio aos estabelecimentos de ensino para pagamento de reembolsos |
| 646 | 2009 | DMOA-DEP- Procº 134/DOM/DEP/09 – Aquisição de projecto de execução da escola EB1+JI Custódia Marques em Porto Salvo |
| 647 | 2009 | DMOA-DEP- Procº 118/DOM/DEP/09 – Aquisição de projecto de execução da escola EB1+JI Gomes Freire de Andrade em Oeiras |
| 648 | 2009 | DPE – Reqtº 5089/09 apenso ao Procº nº 124/08 – Operação de loteamento do artigo 418 no Bº do Casal da Choca – desconsideração da área de cedência de equipamento de utilização colectiva |
| 649 | 2009 | SAD/DOM – Procº 47DOM/DGEP09 – Adjudicação de empreitada de remodelação de redes e iluminação pública na AVª de Santo António e Rua São João de Deus, em Tercena, Barcarena |
| 650 | 2009 | GP – Participação do Município de Oeiras como membro fundador da REDE AITEC – ÁFRICA |
| 651 | 2009 | DE – Atribuição de subsídio à Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António do Estoril |
| 652 | 2009 | SMAS – Resultados Transitados / Transferência para a C.M.O. |
| 653 | 2009 | GP – Celebração de Protocolo de Cooperação e Colaboração com a FUNDAÇÃO LIGA |
| 654 | 2009 | GP – Celebração de permuta com o Centro Social e Paroquial de Barcarena |
| 655 | 2009 | GP/DPGU – Pedido de informação prévia – Núcleo Antigo de Porto Salvo – Rossio de Porto Salvo |
| 656 | 2009 | DMOA-DTT – Colocação de sinal de proibição virar à esquerda na Estrada do Cacém para a Rua Varela Silva em Barcarena |
| 657 | 2009 | DE – Atribuição de subsídio à Escola Secundária Luis de Freitas Branco – reembolso |
| 658 | 2009 | DGRH – Aniversário do Concelho: Atribuição das Medalhas Municipais de Bons Serviços – Aditamento |
| 659 | 2009 | GCAJ – Pagamento de quotização anual à AMEM – Associação de Municípios para o Ensaio de Materiais |
| 660 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio a Instituições Sociais |
| 661 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T2 sito na Rua Gaspar Corte Real nº 17 , Bairro dos Navegadores ao agregado de Alexandra Rute Reis Gameiro |
| 662 | 2009 | DH – Atribuição de fogo T 2, sito no CDH de Laveiras, Caxias, Avª João de Freitas Branco nº 19 1º B, ao agregado familiar de Luis Filipe Tavares Ferreira |
| 663 | 2009 | DH – Atribuição de fogo T 2 ao agregado de Ana Maria Fragoso Bexiga, sito no Largo Dr. Carlos França nº 7 r/c B, Alto dos Barronhos |
| 664 | 2009 | DH – Venda de fogo adquirido no âmbito do PER Famílias com troca de habitação |
| 665 | 2009 | DH – Reajustamento do agregado familiar de João Alberto Pereira Varela para o fogo T3, sito na Rua Artur Zenida nº 1, 2º dtº, Bº da Encosta da Portela |
| 666 | 2009 | DPE – Pagamento de facturas emitidas à Câmara Municipal de Oeiras – Contratação “In house” |
