Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27 de Maio
REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 27 DE MAIO DE 2009
AGENDA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA:
I – Aprovação da Acta nº
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Intervenção do Público
B – ORDEM DO DIA:
| Nº da Proposta |
Ano
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Assunto |
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286
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2009
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GCAJ – Contratação “In house” de prestação de serviços de manutenção especializada entre a CMO e a HABITÁGUA
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358
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2009
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DPE – Bairro da Pedreira Italiana, Caxias – Reconversão da Zona C (lª fase) – requalificação das ruas das Ágatas e Safiras, reformulação da rua das Turquesas e Rotunda de Acesso
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360
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2009
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DPMPC – Procº Not nº 282/07DPMPC – Despejo Administrativo da Igreja Nova Jerusalém de Cristo, sita na Rua José Duro, n.º 3 A, em Algés
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400
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2009
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DAAA – Atribuição de topónimos na Freguesia de Algés
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446
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2009
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DMOA-DAE – Aprovação da minuta do Contrato-Programa entre a Câmara Municipal, a Agência Portuguesa do Ambiente e a OEINERGE
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447
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2009
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DE – Concurso Público Urgente, com divisão em lotes. Adjudicação da aquisição de mobiliário para Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
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| 448 | 2009 | DPE – Grupo Musical 1º de Dezembro – reabilitação das instalações. Erros e Omissões da empreitada |
| 456 | 2009 | GP – Parques Tejo – Parqueamentos de Oeiras, E.M.M – Relatório de Actividades 2008 e Conta de Gerência |
| 457 | 2009 | DMOA-DOM-DIM – Passeio Marítimo de Oeiras, Paço de Arcos. Alteração de equipamento e mobiliário urbano – 5º adicional |
| 460 | 2009 | DAAA – Reqtº nº 2301/09 apenso ao Procº nº 183/67. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/68, Linda-a-Pastora, Queijas. |
| 462 | 2009 | GP/DEASD/GCAJ – Protocolo de Colaboração entre a CMO e a Fundação “O Século” |
| 466 | 2009 | GP – Permuta a estabelecer com o Município de Boticas |
| 467 | 2009 | GP – Protocolo de entendimento a celebrar com a Associação de Moradores de Nova Oeiras e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral – Núcleo Regional do Sul, António Manuel Sampaio da Nóvoa e Outros e Maria José De Sequeira Sampaio da Nóvoa De Mello e Outro |
| 468 | 2009 | GCAJ – Aprovação do Regulamento Interno de Atribuição de Viaturas do Município de Oeiras |
| 469 | 2009 | GP – Fixação de valores a aplicar pela Câmara Municipal de Oeiras no que concerne a compensação a prestar, por défice de oferta de estacionamento, ao abrigo do art. 44º do DL 555/99 e à alienação de terrenos municipais para construção de parqueamento colectivo, público ou privado |
| 470 | 2009 | GC – Preço de venda ao público da obra “Revista Inglesa: Percursos de Jaime Batalha Reis na Inglaterra Vitoriana” |
| 471 | 2009 | GC – Preço de venda ao público da obra “A Água Incendiada” |
| 472 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Queijas – Despesa Capital |
| 473 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Queijas – Despesa Corrente |
| 474 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Paço de Arcos – Despesa Capital |
| 475 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Paço de Arcos – Despesa Corrente. |
| 476 | 2009 | DPGF-SEF – Reembolso de valor cobrado indevidamente no valor de € 15,96 |
| 477 | 2009 | DPGF-SEF – Reembolso do valor cobrado indevidamente no valor de € 8,70 |
| 478 | 2009 | DPGF-SEF – Reembolso de valor cobrado indevidamente no valor de € 8,70 |
| 479 | 2009 | DPGF-SEF – Reembolso de valor cobrado indevidamente no valor de € 13,52 |
| 480 | 2009 | DMOA-DOM-DTT- Alteração ao esquema de circulação na Rua de Goa, no troço compreendido entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Rua António Feliciano de Castilho, freguesia de Linda-a-Velha |
| 481 | 2009 | DMDSC-DPHCB-DCT – Adjudicação do ajuste directo com convite a uma entidade para a aquisição de pequenas esculturas (múltiplos) da escultura o “Cisne” de Espiga Pinto |
| 482 | 2009 | DASSJ-NJ – Atribuição de comparticipação financeira à Associação Académica da Universidade Atlântica para a Semana do Caloiro |
| 483 | 2009 | DASSJ – Isenção da taxa de licenciamento do evento “Barrigas de Amor 2009″ |
| 484 | 2009 | DASSJ-NJ – Aprovação do projecto “Mexe-te nas Férias” – Ocupação de Tempos Livres |
| 485 | 2009 | DPE – Requalificação do Largo Marquês de Pombal, Centro Histórico de Oeiras. Aprovação do Estudo Prévio |
| 486 | 2009 | DPE – Sociedade Filarmónica Fraternidade de Carnaxide. Aprovação do Projecto de Execução e aprovação do procedimento |
| 487 | 2009 | GCAJ – Exercício do direito de preferência na aquisição de 43.593 acções nominativas ao BPI, S.A pelo preço de 408.684,38€ |
| 488 | 2009 | DMPGFP – Fundo de Maneio para o ano de 2009 – Rectificação DMDSC |
| 489 | 2009 | DE – Bolsas de Estudo Universidade Atlântica – ano lectivo 2008/2009 – 1ª tranche de pagamento |
| 490 | 2009 | DPE – Parque Urbano de Queijas. Aprovação de Relatório Final de Análise das Proposta/Adjudicação |
| 491 | 2009 | DMOA-DIM/DOM – Procº 242/08 – Recuperação da Quinta dos 7 Castelos, Stº Amaro de Oeiras. Ajudicação de empreitada |
| 492 | 2009 | DE – Atribuição de comparticipação financeira às entidades gestoras dos Centros de Tempos Livres das Escolas do Ensino Básico do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico |
| 493 | 2009 | DAE/DAPFS – Pedido de pagamento em prestações da taxa compensatória referente ao espaço nº 2 do Mercado Municipal de Algés |
| 494 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Caxias – Despesa Capital |
| 495 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Caxias – Despesa Corrente |
| 496 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Porto Salvo – Despesa Capital |
| 497 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Porto Salvo – Despesa Corrente |
| 498 | 2009 | DMDSC-DEASD-DD – Festas do Concelho 2009. Atribuição de comparticipação financeira a Clubes Desportivos |
| 499 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira ao CCD |
| 500 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira ao Coral Cristo Rei |
| 501 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira à Espaço e Memória, Associação Cultural de Oeiras |
| 502 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira aos Grupos de Teatro Amador do Concelho |
