Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13 de Maio
REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 13 DE MAIO DE 2009
AGENDA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA
B – ORDEM DO DIA
A – ANTES DA ORDEM DO DIA:
I – Aprovação das Actas nº 06/09 e 07/09
II – Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III – Situação Financeira
IV – Pagamentos
V – Assuntos da Assembleia Municipal
VI – Informações dos Senhores Presidente e Vereadores
B – ORDEM DO DIA:
| Nº da Proposta |
Ano
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Assunto |
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217
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2009
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DCT – Utilização das instalações municipais geridas pela Oeiras Viva, EM
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225
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2009
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DI/DE -Projecto “RISE -Rede Integrada de Serviços de Educação” – aquisição de equipamentos activos de rede informática
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226
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2009
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DI/DE – Projecto “RISE -Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de computadores e quadros interactivos
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227
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2009
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DI/DE -Projecto “RISE – Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de equipamentos passivos de rede informática
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228
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2009
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DI/DE – Projecto “RISE – Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de rede de energia eléctrica
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286
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2009
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GCAJ – Contratação “In house” de prestação de serviços de manutenção especializada entre a CMO e a HABITÁGUA
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| 358 | 2009 | DPE – Reconversão da Zona C (1ª fase) do Bairro da Pedreira Italiana, Caxias |
| 360 | 2009 | DPMPC – Procº Not nº 282/07DPMPC – Despejo Administrativo da Igreja Nova Jerusalém de Cristo, sita na Rua José Duro, n.º 3 A, em Algés |
| 391 | 2009 | GP – AMTRES – Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos – Relatório de Actividades 2008 e Conta de Gerência |
| 399 | 2009 | DAAA – Atribuição de topónimos na Freguesia de Carnaxide |
| 400 | 2009 | DAAA – Atribuição de topónimos na Freguesia de Algés |
| 403 | 2009 | GP – Atribuição de licença de uso privativo incidente sobre o Edifício nº48 da Fábrica da Pólvora de Barcarena |
| 404 | 2009 | GP – Normas de atribuição de bolsas adquiridas pelo Município no âmbito do Protocolo de Colaboração e Comparticipação celebrado com a “Football by Carlos Queiroz, Ldª |
| 405 | 2009 | GCAJ – Devolução de taxa paga indevidamente |
| 406 | 2009 | DGRH-DRH – Procº Disciplinar nº 04/08 com os Procº s nºs 07/08 e 01/09 apensos |
| 407 | 2009 | DMOA-DAE – Alteração dos Estatutos da AMTRES |
| 408 | 2009 | DCT-LGV – Preço de venda ao público do livro “Sebastião da Gama, Milagre de Vida em Busca do Eterno” |
| 409 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira aos Agentes Culturais |
| 410 | 2009 | DMDSC-DCT – Atribuição de comparticipação financeira a Agentes Culturais para o desfile de Marchas Populares |
| 411 | 2009 | DCT – Atribuição de comparticipação financeira à Escola de Música de Nª Senhora do Cabo de Linda-a-Velha |
| 412 | 2009 | DASSJ-NJ – Semana da Juventude 2009. Atribuição de subsídio aos Organismos Juvenis |
| 413 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio à Cooperativa de S. Pedro – Grupo de Expressão Corporal “Korpus” |
| 414 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio à Associação Ajuda de Mãe |
| 415 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio ao Instituto para a Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos |
| 416 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio à Universidade Sénior de Oeiras e à Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo – Bailes Seniores |
| 417 | 2009 | DMDSC-DEASD-DD – Atribuição de comparticipação financeira ao Clube Escola de Ténis de Oeiras – CETO |
| 418 | 2009 | DASSJ-NJ – Atribuição de subsídio ao Conselho Nacional de Juventude |
| 419 | 2009 | DAE-DAPFS – Caducidade do direito de ocupação por incumprimento da loja nº 2 e loja nº 1 no Mercado Municipal de Algés |
| 420 | 2009 | DOM-DGEP – Devolução de pagamento efectuado pela firma Luís Frazão, Construção Civil e Obras Públicas, S.A. |
| 421 | 2009 | DH – Atribuição do fogo T1 sito no Largo Dr. Carlos França, nº. 11, piso 2B, Bº, Bº Alto dos Barronhos ao agregado familiar de Carlos Alberto Miranda |
| 422 | 2009 | DH – Venda do fogo sito na Avenida Copacabana, nº 13, 2º Dtº, Oeiras a Alberto Nunes Brito |
| 423 | 2009 | DASSJ – Atribuição de subsídio ao externato Binet |
| 424 | 2009 | DASSJ – Atribuição de comparticipação financeira à Fábrica da Igreja Paroquial Nª Senhora das Dores |
| 425 | 2009 | DCT- Espectáculos “Noites com Jazz” – venda de bilhetes |
| 426 | 2009 | DGF – Cheque devolvido por falta/insuficiência de provisão |
| 427 | 2009 | DPMPC – Atribuição de comparticipação financeira para aquisição equipamento diverso à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oeiras |
| 428 | 2009 | DAAA – Reqtº nº 756/09 apenso ao Procº nº 3755/95 (4º Vol) – permuta de terrenos na sequência da alteração ao Alvará de Loteamento 12/98 entre o Município e a empresa Primavera à Porta – Centro de Repouso, Lda. |
| 429 | 2009 | DAAA – Reqtºs nº 16759/08 e 3912/09 apensos ao Procº nº 7589/96 (16º Vol) – alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/99 em Queijas |
| 430 | 2009 | SMAS – Prestação de serviços de limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora – Adjudicação |
| 431 | 2009 | GP – Designação de representante da Câmara Municipal de Oeiras no Agrupamento de Centros de Saúde – Oeiras |
| 432 | 2009 | DPE – Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Barcarena |
| 433 | 2009 | DGPCP-DGP – Abate sem receita de equipamento informático e cedência à Junta de Freguesia de Algés |
| 434 | 2009 | DPE – Construção do novo Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oeiras |
| 435 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Algés – Despesa Capital |
| 436 | 2009 | GAJF – Transferência de verba relativa à Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Algés – Despesa Corrente |
| 437 | 2009 | DGP – Adjudicação da concessão do direito de exploração do imóvel denominado Antiga Barbearia, sito no Jardim Municipal, Oeiras |
| 438 | 2009 | DAAA – SP 23/02 – 2ª Edição do Prémio de Recuperação Arquitectónica do Bairro Residencial de Nova Oeiras – RENOV – não atribuição |
| 439 | 2009 | DAAA – Procº nº 1008-PL/92 (2º e 3º Vol) – alienação do lote 29 do Alvará de Loteamento nº 11/92 a favor da CMO – Plano Parcial do Norte de Oeiras |
| 440 | 2009 | SMAS – Concurso Público para adjudicação da empreitada de “Sub-sistema da Serra de Carnaxide – condutas distribuidoras e conduta adutora da Central Elevatória da Atalaia ao Reservatório” – Adjudicação |
| 441 | 2009 | GC – Preço de venda ao público dos catálogos: “Menez no CAMB”, “Eduardo Luiz no CAMB”, “António Dacosta no CAMB”, “António Palolo no CAMB” e Júlio Pomar no CAMB” |
