PS Oeiras

DISCURSO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PS

POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO 35.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Exmos…

Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Sr. Presidente da Câmara Municipal

Srs. Vereadores

Srs. Presidentes de Junta de Freguesia

Srs. Deputados da Assembleia Municipal

Representantes das Forças de Segurança e dos Bombeiros

Demais Entidades Oficias Aqui Presentes

E muito especialmente os Ex-Autarcas hoje homenageados

 

Sras. e Srs.:

É com enorme prazer que me dirijo a tão distinta plateia, neste palco onde se realiza e promove a democracia e o poder local.

É aqui, nesta casa que deve estar o centro da dinâmica democrática dos cidadãos deste concelho, e aproveito para felicitar e aplaudir os Srs. Deputados Municipais, porque se há coisa com que me congratulo é com a forma não acéfala como aqui se tem trabalhado e discutido as políticas deste concelho ao longo deste mandato.

Comemoramos hoje 35 anos de liberdade! Todos nós éramos bastante mais jovens, alguns dos aqui presentes, nem nascidos eram e especialmente para esses há que perseverar o ensinamento da grande valia da Liberdade, pois, meus caros, como diz um slogan de uma das nossas TV’s: “O pior dos erros do homem é pensar que os erros do passado jamais serão repetidos”, esta é uma lição que não podemos descurar.

Todos os homens e mulheres nascem para a liberdade. Jamais, aconteça o que acontecer, podem aceitar a servidão: porque, e permitam-me citar Carlos de Oliveira “não há machado que corte a raiz ao pensamento”, isto significa que não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência lógica da própria liberdade de pensamento.

Mas caras amigas e amigos, a liberdade não exclui a necessidade de agir, pelo contrário, coloca-a, e foi precisamente a consolidação da democracia nascida no dia 25 de Abril que abriu Portugal aos caminhos da modernidade, sobretudo através da acção do Poder Local, da criação de condições de vida que permitem o mais importante para o ser humano: a busca da felicidade.

A liberdade de que hoje desfrutamos, é uma conquista de Abril, para que a possamos cultivar, com responsabilidade, há que partir dos pressupostos enunciados com a revolução francesa de: liberdade-igualdade-fraternidade, para um outro triângulo, não menos actual, que deve pautar a dinâmica do desenvolvimento humano e social: liberdade-responsabilidade-felicidade.

Os 50 anos de fascismo castraram ao país a liberdade, e cristalizaram o desenvolvimento humano, social, económico e cultural. A liberdade era apenas uma ficção, como um pássaro fechado numa gaiola, que a revolução libertou num grito ensurdecedor de liberdade.

O regime salazarista oprimiu, censurou e reprimiu a liberdade da palavra, pelo incómodo da verdade que ela difundiria, grande ilusão, em verdade fazia como as crianças que fecham os olhos pensando que não são vistas – a liberdade é uma condição e ideia que não é possível substituir por qualquer outra – a liberdade é o primeiro de todos os bens, não é um cartaz numa esquina, nem uma dissertação vaga, a liberdade é um poder vivo que garante os direitos sociais, e é o primeiro desses direitos.

A violência é o último refúgio dos incompetentes, e a estagnação de 50 anos de fascismo é a cabal prova de incompetência dos modelos totalitários.

Rara felicidade deste tempo, onde é permitido pensar o que se quiser e dizer o que se pensa, pois a liberdade ganhou raízes e depressa cresceu – tínhamos em 1974 –  67% de analfabetos, hoje temos 4%, mas não estamos contentes, são ainda muitos os analfabetos para os tempos que correm.

Mas se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir, e antes de tudo, o direito à diferença, a política não pode ser a condução dos negócios públicos para proveitos particulares.

O exercício do poder político tem de reverter para o verdadeiro sentido do serviço público: transparência, solidariedade, abnegação e a defesa inegociável da res publica, ou seja, quando se assume uma função pública, deve considerar-se o próprio quase como propriedade da coisa pública – pensar só em si e para si, qual modelo egocêntrico do João da Ega,  é o pior dos erros em política.

Nós, no PS, consideramos que somos o verdadeiro partido de Esquerda, admitimos que outros também o possam reclamar, mas não consentimos que nos excluam da base ideológica da nossa génese. A grande virtude da esquerda é que tem levado a direita a uma melhoria e evolução, tal como demonstram as recentes desgraças mundiais provocadas pelo liberalismo, e os abismos em que esta crise financeira nos precipita, significando afinal, que as bases ideológicas do Partido Socialista estavam correctas.

Estiveram certas na ruptura com o marxismo, na Europa connosco, na necessidade da intervenção do Estado como elemento de regulação social, na defesa do Sistema Nacional de Saúde, na defesa da escola pública, na adesão ao EURO e na regulação sólida, pelo Estado, da utopia falhada da selvajaria da lei do mercado livre, que afinal queria dizer: em roda livre.

O concelho de Oeiras tem conseguido, por contraposição com outros municípios, notáveis níveis de desenvolvimento e um acréscimo significativo da qualidade de vida, quem quiser ser sincero e honesto não o pode negar, mas ainda existem grandes e graves problemas por solver, que ninguém pense que os objectivos das Mulheres e dos Homens que nos elegem podem ser alcançados só porque as estatísticas indicam que estamos uns passos à frente de outros, o futuro está todo por construir.

Para tal é necessária uma redobrada dinâmica e um combate cerrado à inércia sistémica.

O combate às desigualdades, a contínua melhoria das redes de apoio e solidariedade social, uma melhor educação, saúde, habitação, mobilidade, igualdade de oportunidades, ambiente, equipamentos sociais são uma necessidade e estejam certos que o PS está preparado para, com um empenho acrescido, dar combate criando uma Oeiras cada mais justa e desenvolvida.

Como estamos em ano de balanço, é conveniente expressarmos aqui e agora a nossa visão de alguns aspectos políticos que consideramos relevantes, no que à nossa força política diz respeito:

Em 2005 nós perdemos as eleições, mas não as nossas convicções;

Face à necessidade de conseguir salvar o mandato deste executivo, de uma expectável regressão, que, em última análise, prejudicaria unicamente os nossos munícipes, decidiram os órgãos do PS aceitar pelouros, tínhamos essa legitimidade, e concomitantemente trabalhámos para o bem de todos os munícipes e levámos à prática, sem constrangimentos aquilo que de melhor temos para dar:

• a força do trabalho e empenho dos nossos elementos e a força da crítica assertiva, sempre que ela se impunha, o que fizemos como nenhuns outros, permita-se-nos a imodéstia;

Não houve, não o praticámos, nem tão pouco estávamos legitimados para qualquer outro tipo de acordo, que não o atrás enunciado, tendo isso sim, reiteradamente colocado todo o nosso empenho e sabedoria na defesa intransigente dos munícipes e isso é bem visível, quer ao nível do executivo camarário, onde o Vereador Emanuel Martins pontificou em pelouros tão importantes, como a Habitação, os Equipamentos de Saúde, as AUGIS e a Revisão do PDM, assim como, este orador, no Património e no Turismo.

O mesmo se passou ao nível da inigualável proactividade dos nossos elementos na Assembleia Municipal, liderados pelo Deputado Marcos Sá, quer criticando o que não considerámos razoável, quer a fazer propostas de recomendação e a introduzir um sentido político, sempre virado para o munícipe e na defesa dos seus interesses.

Mas, apesar do nosso contributo, não estamos satisfeitos, nem tão pouco expectantes que a força política vencedora em 2005, possa vir a alcançar os objectivos que os nossos cidadãos merecem e auspiciam, por isso e para isso iremos a votos este ano para tentar convencermos os eleitores que podemos dar ainda mais e muito melhor ao concelho, que podemos vencer e governar ainda melhor.

Para finalizar e a propósito da comemoração dos 250 Anos da elevação da Oeiras a Vila, quero comentar o último dos slogan’s do município:

OEIRAS SOMOS TODOS, esperando sinceramente que UNS NÃO SEJAM MAIS DE OEIRAS DO QUE OUTROS, por isso, se me tivessem pedido a opinião preferiria:

OEIRAS PARA TODOS!

 
VIVA A LIBERDADE!

VIVA O 25 DE ABRIL!

VIVA OEIRAS!

VIVA PORTUGAL!

 

Carlos A. Oliveira

25 de Abril de 2009

Artigo de Segunda-feira, 27 de Abril, 2009 às 4:05, arquivado em Notícias. Pode seguir os comentários a esta entrada através do feed RSS 2.0. Pode comentar ou criar um Trackback para aqui, no seu site.