Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 8 de Abril
REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR EM 8 DE ABRIL DE 2009
AGENDA
A ‑ ANTES DA ORDEM DO DIA
B ‑ ORDEM DO DIA
A ‑ ANTES DA ORDEM DO DIA:
I ‑ Aprovação das Actas nº 04/09 e 05/09
II ‑ Conhecimento dos despachos dos Senhores Presidente e Vereadores
III ‑ Situação Financeira
IV ‑ Pagamentos
V ‑ Assuntos da Assembleia Municipal
VI ‑ Informações dos Senhores Presidente e Vereadores
B ‑ ORDEM DO DIA:
| Nº da Proposta |
Ano
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Assunto |
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217
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2009
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DCT – Utilização das instalações municipais geridas pela Oeiras Viva, EM
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225
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2009
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DI/DE -Projecto “RISE -Rede Integrada de Serviços de Educação” – aquisição de equipamentos activos de rede informática
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226
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2009
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DI/DE – Projecto “RISE -Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de computadores e quadros interactivos
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227
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2009
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DI/DE -Projecto “RISE ‑ Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de equipamentos passivos de rede informática
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228
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2009
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DI/DE – Projecto “RISE ‑ Rede Integrada de Serviços de Educação – aquisição de rede de energia eléctrica
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250
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2009
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DAAA – Infº nº 2002/08 ‑ DMPUH/DPGU/NIPE apensa ao procº SP 10/08 – Estudo Urbanístico do Bairro Foz em Algés
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256
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2009
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DPE – Empreitada de reabilitação das instalações do Grupo Musical 1º de Dezembro – erros e omissões
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258
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2009
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DPE – Aprovação de trabalhos a mais e contrato adicional da empreitada referente às instalações lúdico-desportivas e intervenção paisagística da União Desportiva e Recreativa de Algés
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265
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2009
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SMAS – Actualização dos Preços dos Serviços Laboratoriais para 2009
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273
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2009
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DGP – Atribuição de licença de uso privativo de uma parcela de terreno do imóvel denominado “Parque Aventura”, Linda-a-Velha
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279
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2009
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DMPGFP – Aprovação dos documentos de prestação de contas de 2008
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280
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2009
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GP – Plano de Actividades e Orçamento para 2009 da Parques Tejo, EM
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281
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2009
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GP – Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Sócio-Culturais e Desportivos .E.M. – Relatório e Contas de 2008
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286
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2009
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GCAJ – Contratação “In house” de prestação de serviços de manutenção especializada entre a CMO e a HABITÁGUA
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296
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2009
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DMDSC-DEASD-DD – Atribuição de comparticipação financeira à Comissão Organizadora dos 2ºs Jogos da Lusofonia
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300
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2009
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DE – Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Oeiras nos Conselhos Gerais das Escolas do Concelho de Oeiras
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301
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2009
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DPE – Requalificação da Rua de S. José – Casal da Choca. Aprovação do Projecto, Processo e Abertura de Concurso Público
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302
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2009
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DPE – Centro de Saúde de Carnaxide – Extensão de Algés. Concurso Público
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303
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2009
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GP – Tratolixo- Tratamento de Resíduos Sólidos E.I.M- Relatório do Controlo de Gestão de 2008 e Proposta de Relatório e Contas do Exercício de 2008
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305
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2009
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GC – Preço de venda ao público da obra “Catálogo da Exposição Fio da Memória – Operários da Pólvora”
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306
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2009
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GP – Revogação da Proposta de Deliberação nº 1049/2008, de 22.10.08 – Fracção da Avª Copacabana nº 13, 2º dtº, Oeiras
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307
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2009
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DMADO – Alteração dos Estatutos da OEIRAS VIVA – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM, e sua adaptação ao Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (SEL), aprovado pela Lei nº53-F/2006, de 29 de Dezembro
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308
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2009
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DCT – Atribuição de comparticipação financeira à Associação Juvenil para o Desenvolvimento do Grupo de Serenatas da Faculdade de Motricidade Humana
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309
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2009
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DMDSC-DPHCB-DCT -Aquisição de pequenas esculturas (múltiplos) da escultura o “Cisne” de Espiga Pinto
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310
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2009
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DAE-DAPFS – Utilização de espaço correspondente à loja 13 do Mercado de Queijas. Aprovação da minuta de protocolo com a Junta Freguesia de Queijas
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311
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2009
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DCT – Animações de Verão – Festival Sete Sóis Sete Luas. Atribuição de comparticipação financeira à Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas
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312
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2009
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Procº 24DOM/DIM/09 ‑ reordenamento da zona de acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Avª Marginal, na Cruz Quebrada. Aprovação do processo e abertura de concurso público
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313
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2009
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GP – Concessão à Instituição Particular de Solidariedade Social “A Junção do Bem” de isenção do pagamento das taxas de publicidade para o ano de 2009
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314
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2009
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DOM/DGEP – Procº 53DOM/DEGP09 – Aprovação do Processo e Abertura de Procedimento por Ajuste Directo da Remodelação de redes e iluminação pública em vários arruamentos nas Freguesias de Algés, Carnaxide, Cruz-Quebrada/Dafundo e Linda-a-Velha.
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315
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2009
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DE – Projecto Educação para o Desenvolvimento: Pensar Global, Agir Global. Atribuição de comparticipação financeira à Cooperação e Solidariedade Lusófona por um Mundo Unido
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316
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2009
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SMAS – Concurso Público destinado ao fornecimento contínuo de peças, acessórios e componentes para a frota automóvel dos SMAS de Oeiras e Amadora, durante o ano de 2009
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317
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2009
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SMAS – 1.ª Alteração ao Orçamento de 2009 – Alteração nas Rubricas das Despesas Correntes, de Capital e de PPI e Acções correspondentes
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318
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2009
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SMAS – Taxa Recursos Hídricos Saneamento – 2009 (Oeiras)
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319
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2009
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SMAS – Taxa Recursos Hídricos Saneamento – 2009 (Amadora)
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320
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2009
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DPE – Adjudicação da concessão do direito de exploração da loja 1 no edifício do Palácio do Egipto
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321
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2009
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DMDSC-DPHCB-DCT – Autorização para abertura e entrada gratuita nas instalações do CAMB, no dia 18 de Maio de 2009
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322
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2009
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DCT – Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Moradores de Nova Oeiras
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323
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2009
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DASSJ – Atribuição de subsídio à Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”
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324
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2009
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DMOA-DAE-DSU – Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de serviços de controlo anti murino e anti blatídeo do Concelho de Oeiras. Proposta de adjudicação-rectificação
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325
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2009
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DPMPC – Veículos Abandonados
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326
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2009
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DMDSC-DPHCB-DCT – Normas Internas Regulamentares para o Posto de Turismo de Oeiras
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327
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2009
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GCAJ – Contrato de gestão para atribuição de comparticipação financeira à empresa Parques Tejo, destinada à construção de um parque de estacionamento na Tapada do Mocho, em Paço de Arcos
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